Entenda o que é imóvel rural e veja dicas para comprar um

Os imóveis rurais são ótimas alternativas de moradia para quem busca estar mais próximo da natureza e até mesmo viver do plantio e criação da terra. Mas o que é imóvel rural segundo a legislação brasileira e quais são as principais características desse tipo de propriedade?

Se você está querendo comprar um imóvel rural para plantar, criar e sentir a natureza de perto, confira este conteúdo para ficar mais informado sobre as propriedades rurais. No final, separamos algumas dicas para garantir que você faça um bom negócio. Siga a leitura para entender!

O que é um imóvel rural? Definição e significado

Primeiro, o que é imóvel rural? Essa é uma propriedade ou terreno relacionado à atividade agrícola, pecuária, agroindustrial ou agroextrativista, ou seja, um imóvel utilizado para plantação de culturas, criação de animais, produção de alimentos, extração de recursos naturais, entre outras atividades relacionadas ao meio rural.

Os imóveis rurais podem variar em tamanho, desde pequenas propriedades familiares até grandes fazendas comerciais. Eles são regulados por legislações específicas, uma vez que as atividades realizadas em áreas rurais frequentemente têm peculiaridades e necessidades diferentes das áreas urbanas.

Imóvel rural segundo a legislação brasileira

De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente o Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002), o imóvel rural é definido como a área de terra que não é utilizada para fins urbanos ou industriais. Sendo assim, a destinação da terra é o fator determinante para caracterizar imóveis rurais.

Além disso, o Decreto-Lei n.º 3.365/1941 define imóveis rurais como aqueles utilizados para exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, agroindustrial ou agropecuária, que se destinam à produção para o mercado.

Vale destacar que a caracterização de uma propriedade rural tem implicações legais significativas no Brasil, especialmente em relação a questões tributárias, ambientais, de uso do solo e agrárias.

Principais características dos imóveis rurais

A legislação brasileira define o que é imóvel rural e os critérios que caracterizam um terreno como imóvel rural, e isso pode incluir elementos como tamanho da propriedade, uso predominante da terra, localização geográfica e regulamentos locais.

Vale ressaltar que, no Brasil, as características dos imóveis rurais podem variar consideravelmente de uma região para outra, devido à vasta extensão do país e às diferentes regiões geográficas, climáticas e culturais. No entanto, aqui estão algumas das principais características associadas às fazendas, sítios e chácaras:

Tamanho

Os imóveis rurais no Brasil podem variar muito em tamanho, desde pequenas propriedades familiares até grandes fazendas comerciais que abrangem milhares de hectares.

Localização

Um dos critérios definidores do imóvel rural é a sua localização. Basicamente, imóveis desse tipo estão dentro do perímetro rural, uma área do município fora da zona urbana.

Diversidade agrícola

O Brasil é um dos principais produtores mundiais de diversos produtos agrícolas, incluindo soja, milho, café, cana-de-açúcar, frutas tropicais e carne bovina, além da pecuária. Portanto, as propriedades rurais podem ser usadas para uma ampla variedade de culturas.

Topografia

As propriedades rurais brasileiras podem ter topografias variadas, incluindo áreas planas, colinas, vales e regiões montanhosas. Essa característica faz toda a diferença na hora de escolher o imóvel rural que você procura.

Acesso e infraestrutura

Por fim, outro fator de grande importância é o acesso, bem como a infraestrutura do local, que podem variar muito. Algumas áreas têm melhor acesso a estradas, energia elétrica e água, enquanto outras são mais remotas.

Dicas para comprar imóveis rurais

Existem diferentes tipos de imóveis rurais: chácaras, sítios, fazendas… No entanto, algumas dicas servem para guiar a compra de qualquer um desses imóveis rurais. Por isso, fique atento:

• planeje como o imóvel terá acesso à água. Pode ser necessário perfurar um poço artesiano ou semiartesiano, por exemplo;
• confira as vias de acesso à propriedade. Levante informações sobre as condições da estrada, especialmente durante o período de chuvas;
• garanta a segurança e a tranquilidade do local. Estude a região antes de comprar o imóvel para evitar as áreas mais perigosas;
• avalie a distância de centros urbanos. Entenda se a distância do imóvel rural em relação ao centro urbano do município é adequada para você;
• considere os tipos de solo. Se você pretende plantar e criar, será preciso analisar as condições do solo da propriedade;
• veja se o imóvel já tem rede de energia elétrica instalada. Considere também outras alternativas, como a energia solar.
• verifique a documentação. Solicite a matrícula do imóvel, o certificado de cadastro de imóvel rural (CCIR), a Certidão de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União de Imóvel Rural (CND) e os documentos pessoais ao vendedor da propriedade;
• verifique se o imóvel não tem algum impedimento legal para comercialização da área ou exploração econômica. Isso pode ser feito através do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

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