Desconto no aluguel por reforma, descubra se é possível!

Uma dúvida comum a todos os inquilinos quando estão locando um imóvel é se existe algum desconto no aluguel por reformas no espaço.

Essas mudanças podem ser pontuais, pequenas, ou maiores e impactando a estrutura da casa ou do apartamento, a depender do que permitir o locador.

A verdade é que ​​a busca pelo lar ideal muitas vezes envolve a consideração de diversos fatores, e um aspecto importante é a possibilidade de realizar melhorias no imóvel para torná-lo ainda mais adequado às necessidades e preferências do locatário.

Alguns proprietários já adotam a prática da concessão de desconto no aluguel por reforma, mas esse ainda é um assunto que não está claro para todos.

Que tal saber mais sobre o tema e verificar quais são as suas possibilidades dentro do contrato que contempla o seu aluguel?

O Viva Real, seu especialista em imóveis, preparou um guia sobre esse assunto e te explica tudo: basta acompanhar abaixo.

Boa leitura!

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Reforma em um imóvel alugado, o que diz a lei?

Para entender melhor como funciona o desconto no aluguel por reforma, o locatário precisa, essencialmente, saber o que determina a Lei do Inquilinato.

Na sua seção VI, especificamente nos artigos 35 e 36, a lei explica que reformas consideradas necessárias devem ser indenizadas pelo proprietário, garantindo o retorno financeiro ao locatário.

Entre essas reformas, podemos citar os danos estruturais, como vazamentos, problemas na fiação e afins.

No entanto, mudanças estéticas e consideradas “dispensáveis”, ou seja, que são apenas desejo do inquilino, não são ressarcidas, e para serem desempenhadas precisam da autorização do proprietário — além de ficarem por conta do locatário.

Existem, também, as mudanças consideradas úteis, que são as que oferecem benefícios à pessoa que aluga o imóvel; essas, também, devem ser comunicadas ao proprietário, e o reembolso delas depende do que está em contrato.

Vale a pena reformar um imóvel alugado?

A decisão de reformar um imóvel alugado envolve considerações diversas e pode variar dependendo das circunstâncias específicas.

O primeiro ponto talvez seja avaliar a duração do contrato: se ele estiver prestes a expirar e não houver planos de renovação, reformas extensivas podem não ser a melhor opção. 

No entanto, se houver intenção de permanecer a longo prazo, as melhorias podem ser mais justificáveis.

O que avaliar antes de reformar um imóvel alugado?

Antes de solicitar um desconto no aluguel por reforma, é preciso considerar alguns fatores que vão garantir que o contrato seja contemplado sem problemas, além de manter uma boa relação com o proprietário do imóvel.

São algumas delas:

Comunicação entre o locador e o locatário

Manter uma comunicação aberta e transparente é fundamental. 

Locador e locatário devem estar alinhados em relação aos planos de reforma, prazos e quaisquer imprevistos que possam surgir durante o processo.

Caso realmente haja interesse em realizar reformas, é recomendável negociar abertamente com o locador: pode haver espaço para acordos, como um ajuste temporário no valor do aluguel ou a inclusão de cláusulas específicas no contrato.

Respaldo jurídico

Como citamos, de acordo com a Lei do Inquilinato, o locatário precisa obter o consentimento do locador para realizar qualquer obra ou reforma no imóvel alugado: esse consentimento deve ser obtido por escrito.

Recomenda-se formalizar acordos por escrito, especificando os detalhes das reformas planejadas, os prazos estabelecidos e as condições do desconto no aluguel. 

Isso serve para proteger os interesses tanto do locador quanto do locatário.

Avaliação financeira

Elabore um orçamento detalhado para as reformas planejadas!

Considere se os custos serão cobertos pelo locatário, se haverá algum tipo de compensação por parte do locador ou se será uma despesa integral do locatário.

Ainda, como mencionamos, a relação custo-benefício deve ser considerada com atenção.

Se as reformas forem muito caras em relação ao benefício percebido ou à duração do contrato de locação, pode ser mais sensato considerar opções mais simples.

Desconto no aluguel por reforma, é possível?

A máxima de que o “combinado não sai caro” é perfeitamente aplicável aqui: como este é um tema comum nas demandas imobiliárias, muitos contratos de locação já contemplam cláusulas acerca do assunto.

Por isso, considerando o que determina a Lei, atente-se para a possibilidade de desconto antes mesmo da assinatura do contrato, conversando com o proprietário sobre o assunto e evitando problemas futuros.

Verifique se o contrato de locação contém cláusulas específicas sobre quem arcará com os custos das reformas e se há disposições sobre a reversão do estado original do imóvel ao final do contrato.

É importante ressaltar que o descumprimento das regras relacionadas a reformas pode resultar em multas contratuais ou até mesmo na rescisão do contrato de locação, dependendo da gravidade da violação.

Quais reformas são necessárias no imóvel durante a locação?

A depender do estado do imóvel, algumas mudanças podem ser realmente necessárias durante o período da locação, tanto para conforto do inquilino, quanto para valorização do imóvel.

Como mencionamos acima, essas reformas estão contempladas na Lei do Inquilinato, considerando a sua natureza.

As reformas necessárias são as que garantem as condições básicas de moradia no local, como paredes e muros, vazamentos e infiltrações e demandas afins devem ser reparadas, e são de responsabilidade do proprietário.

É importante destacar que, quando falamos de um condomínio, o proprietário é quem fica em cargo das despesas extraordinárias.

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No geral, ao considerar a concessão de desconto no aluguel por reforma, locadores e locatários têm a oportunidade de colaborar para aprimorar o espaço de moradia, promovendo uma relação mais colaborativa e beneficiando ambas as partes envolvidas. 

Essa prática não apenas contribui para a valorização do imóvel, mas também para o bem-estar e satisfação dos ocupantes.

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