Confira tudo sobre a dação em pagamento de imóvel

A dação em pagamento de imóvel nada mais é que uma quitação de dívida de maneira indireta. Essa é uma modalidade de pagamento muito utilizada no país, principalmente por pessoas que desejam quitar um financiamento imobiliário.

Continue a leitura e veja tudo o que você precisa saber sobre o tema: o que é dação em pagamento de imóvel, como funciona esse tipo de pagamento, quais são as vantagens e as desvantagens. Confira a seguir!

O que é dação em pagamento de imóvel?

Afinal, o que é dação? É um método de negociação em que a instituição credora (que deve receber a dívida) permite ser paga por meio da transferência de um bem avaliado no valor da dívida.

Por exemplo, digamos que você tenha uma dívida de R$ 80 mil com o banco referente à quantia restante do seu financiamento imobiliário. Com o objetivo de quitar essa dívida, você entrega seu veículo avaliado no mesmo valor como forma de pagamento ao banco. Portanto, o bem serve como pagamento indireto à instituição, que pode ou não aceitar essa modalidade (conforme as próprias regras).

Esse tipo de acordo, que está sendo muito usado no país atualmente, tem se mostrado muito benéfico tanto para as empresas quanto para os devedores. Vários bancos estão aceitando imóvel recebido em dação em pagamento de dívidas e, ao mesmo tempo, há um bom número de pessoas realizando essa prática.

Como funciona a dação na aquisição de imóveis? Existe alguma regra?

Basicamente, a dação pode ocorrer a partir do momento em que há uma dívida vencida e o banco aceita receber um pagamento diverso como uma propriedade. Além de dívidas, qualquer posse pode ser usada para dar entrada na compra de um imóvel. 

Por exemplo, digamos que você more em um apartamento avaliado em R$ 200 mil e pretenda se mudar para um de R$ 400 mil. Assim, para não ter o trabalho de vender seu imóvel, você pode oferecê-lo como parte do pagamento e financiar ou pagar à vista o valor restante. Inclusive, isso é comum no mercado automotivo: ir a uma concessionária e deixar o veículo como parte do pagamento de um mais novo.

É importante destacar que a dação em pagamento de imóvel só pode acontecer se a instituição financeira aceitar o acordo. No artigo 356 do Código Civil, consta que o “credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida”. A legislação também determina os pontos necessários para a dação ocorrer:

1. a existência de uma dívida;
2. o aval do credor sobre receber uma propriedade como forma de pagamento;
3. a entrega da posse para extinção da dívida.

Dação em pagamentos de imóveis: vantagens

É claro que negociar imóvel com essa modalidade de pagamento tem vantagens e desvantagens. A seguir, veja quais são os lados positivos da dação em pagamento de imóvel:

1 – Agilidade no processo

A primeira vantagem é a agilidade, porque a venda de uma propriedade pode demorar um bom tempo. Logo, a dação em pagamento de imóvel tira a necessidade desse processo, pois a instituição financeira está interessada em seu imóvel como parte do pagamento.

2 – Menos burocracias

A partir dessa agilidade no processo, também há a redução de burocracias. Afinal, já não será mais preciso anunciar a propriedade, apresentá-la para possíveis compradores, negociar valores, etc.

3 – Você ainda pode continuar no imóvel

Outra vantagem do processo é a possibilidade de seguir morando no imóvel enquanto o acordo não é fechado. Assim, tudo pode ser feito de maneira tranquila e 100% segura.

Então, quais são as desvantagens?

1 – Preço 

A verdade é que dificilmente você consegue atingir o preço de mercado do seu imóvel em um processo de dação. Isso porque o banco credor pode ter alguns gastos em relação à documentação e à comissão, além da necessidade de lucro no negócio.

2 – Cuidados judiciais

É preciso ter muita atenção em relação ao contrato de dação em pagamento de bem imóvel, para evitar surpresas ou até fraudes contra os credores, o que pode causar uma tremenda dor de cabeça.

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Agora que você já sabe tudo sobre dação em pagamento de imóvel, as particularidades, as vantagens e as desvantagens do processo, que tal procurar a casa ou o apartamento dos seus sonhos no maior portal de imóveis do Brasil?

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