“Como transferir IPTU para meu nome?”. Entenda aqui

Está adquirindo um imóvel? Então, você provavelmente terá a seguinte dúvida: “Como transferir IPTU para meu nome?”. Afinal, essa é uma das etapas importantes de todo o processo de transação de propriedade de uma casa ou apartamento. Sendo assim, vale a pena ficar bem-informado.

Para transferir a titularidade do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é necessário seguir alguns procedimentos que podem variar de acordo com as regras de cada município. Neste post, reunimos as principais dicas sobre o tema e vamos contar quanto custa e como funciona essa transferência. Siga a leitura!

O que é o IPTU?

IPTU é a sigla para “Imposto Predial e Territorial Urbano”, uma taxa cobrada anualmente pelas prefeituras municipais brasileiras. Esse imposto incide sobre a propriedade de imóveis situados em áreas urbanas, como casas, apartamentos, terrenos, pontos comerciais, entre outros.

Basicamente, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, isto é, uma estimativa de valor do bem que é determinada pela prefeitura e pode ser atualizada periodicamente. O cálculo também pode levar em consideração a área construída e a localização do imóvel, por exemplo.

Quem deve pagar o IPTU?

O pagamento do IPTU pode ser de responsabilidade do proprietário do imóvel ou do inquilino, tudo depende do que foi acordado em contrato. O não pagamento desse imposto pode resultar em cobranças de juros e multas, além de outros problemas, como a penhora do imóvel. Portanto, é importante quitar todas as dívidas para deixar tudo dentro da lei.

Quais documentos são necessários para transferir o IPTU?

Primeiro, para fazer a troca de titularidade de IPTU, é necessário reunir os documentos. São documentos que comprovam a propriedade do imóvel, como o registro imobiliário, além de documentos pessoais do comprador e vendedor, como CPF, RG e comprovante de residência.

Em resumo, se você está se perguntando “como transferir IPTU para meu nome?”, saiba que podem ser solicitados um documento pessoal e outro documento relacionado à propriedade. No entanto, as exigências variam de acordo com a prefeitura. Confira os principais documentos que você deve preparar:

• documento pessoal: CPF (para pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica);
• documento de propriedade: podendo ser a certidão de matrícula, a escritura e o contrato de compra e venda, entre outros.

Como transferir o IPTU para o seu nome?

Em geral, existem algumas formas de fazer isso. A primeira e mais comum delas é procurar a prefeitura da cidade em que o imóvel está localizado e protocolar o pedido. Nesse caso, entre em contato com a prefeitura para conferir o que é necessário levar e prepare os documentos originais e as cópias.

Caso toda a documentação esteja correta, a prefeitura irá analisar o pedido e aprovar a transferência. Já o prazo para conclusão do pedido pode variar de acordo com o local. Na maioria das cidades, pode ser feita a transferência de IPTU on-line, por isso, pesquise de antemão para evitar ir presencialmente até a prefeitura.

No entanto, durante a transferência de um imóvel por meio de escritura pública ou financiamento bancário, é cobrado o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um tributo municipal pago após a compra de um imóvel. Assim, durante o pagamento do ITBI, o imóvel já fica no nome do novo proprietário.

Isso significa que, na maioria dos casos, após pagar o ITBI, a cobrança do IPTU já é atualizada em nome do novo proprietário, sendo desnecessário acionar a prefeitura para fazer a transferência de IPTU. No entanto, seja você vendedor ou comprador, é importante ficar atento para garantir que o IPTU será cobrado corretamente.

Qual é o custo de transferir a titularidade do IPTU?

Depois de responder à questão “como transferir IPTU para meu nome?”, ainda pode surgir uma dúvida: a atualização dos dados cadastrais da propriedade tem algum custo para o comprador? Sim! Pois é, a compra de um imóvel envolve o pagamento de algumas taxas, inclusive a do ITBI.

Basicamente, o comprador deve arcar com as despesas relacionadas à transferência, como escritura, registro e ITBI, o que pode significar um gasto de 3% a 5% do valor total do imóvel. Ao comprar um imóvel de R$ 500 mil, por exemplo, você pode gastar R$ 5 mil na documentação e pagamento do imposto.

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Por fim, vale lembrar que as regras e os procedimentos para alteração de titularidade de IPTU podem variar de acordo com as normas de cada município. Por isso, é recomendável buscar informações específicas na prefeitura da cidade em questão e se preparar para essa importante etapa da compra de um imóvel.

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