O que é matrícula de imóvel e para que serve?

Na hora de comprar uma residência, é necessário reunir vários documentos para poder efetivar a transação. Para ajudar você nessa tarefa, vamos explicar o que é matrícula de imóvel, um documento essencial no processo de compra e venda de propriedades.

Todas as residências precisam ter esse documento, que reúne as principais informações da propriedade, como localização e tamanho. Além disso, nenhum processo de compra ou venda é considerado válido se o nome do proprietário não for alterado nessa certidão. 

O que é matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é como uma certidão de nascimento da propriedade. Nela, deve constar todos os dados sobre a casa ou  o apartamento. Além disso, caso a construção passe por uma reforma, é preciso atualizar esse documento e incluir as melhorias feitas. Os dados necessários nesse registro são:

• data da construção;
• metragem da propriedade;
• localização;
• se o imóvel pertence a uma pessoa física ou jurídica;
• dados do proprietário;
• melhorias feitas na residência;
• transações de compra e venda;
• se o imóvel faz parte de algum inventário;
• se há alguma ação judicial relacionada a essa propriedade.  

Cada matrícula de imóvel possui um número de identificação, como um documento de identidade pessoal. Sendo assim, essa certidão é única. Além disso, esse tipo de certificado só pode estar relacionado a uma única propriedade. 

Qual é a diferença entre matrícula de imóvel e escritura?

É importante saber qual é a diferença entre matrícula e escritura porque esses documentos são essenciais para os processos de compra e venda de propriedades. 

Você já sabe o que é matrícula de imóvel, um documento jurídico que reúne todas as informações sobre determinada propriedade. Já a escritura é um certificado no qual é feito o registro de compra e venda de uma unidade imobiliária.  

Para que a matrícula de imóvel serve?

A principal função desse documento é certificar quem é o proprietário do imóvel. Por isso, a matrícula é fundamental nos processos de compra e venda. Além disso, é necessário apresentar esse certificado no banco para obter um financiamento imobiliário. 

Como a matrícula de imóvel traz informações referentes à situação legal da propriedade, as instituições financeiras exigem a apresentação desse documento para liberar empréstimos relacionados à habitação. 

O documento que você for apresentar no banco ou em qualquer outra instituição precisa conter todas as informações referentes à propriedade, inclusive as mais recentes. Você pode solicitar essa certidão no cartório ou pela internet. Veja onde tirar matrícula atualizada do imóvel:

• para obter esse documento pela internet, basta acessar o site “Central das Certidões”;
• em seguida, clique em “pedir certidão”;
• depois, é só preencher os dados solicitados. Nos campos, você precisará colocar o número da matrícula do imóvel;
• então, é só selecionar a forma de pagamento e emitir o boleto.

Depois que você pagar o boleto gerado, o site vai liberar o acesso à matrícula de imóvel solicitada. Também é possível escolher a opção de receber o documento pelos Correios.

No entanto, é importante saber que a matrícula de imóvel atualizada tem validade de 30 dias. Sendo assim, se você não conseguir resolver tudo o que precisa nesse período, será necessário emitir um novo documento.

Como emitir esse documento?

Agora que você já sabe o que é matrícula de imóvel, precisa descobrir como emitir esse documento. Atualmente, já é possível solicitar a emissão da matrícula de imóvel pela internet. No entanto, você precisa verificar se o cartório de registro de imóveis da região na qual a sua propriedade está localizada realiza esse tipo de serviço.

Para solicitar a emissão desse certificado pessoalmente, é necessário ir até o CRI (Cartório de Registro de Imóveis) da região na qual a propriedade está localizada. Você não precisa esperar a construção da propriedade ficar pronta para solicitar a emissão da matrícula. Quem tem um terreno, não importa o tamanho dele, já pode emitir esse documento. 

Quando é necessário alterar a matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel precisa ser alterada sempre que houver alguma modificação na construção, como uma reforma, uma melhoria ou um processo de compra e venda.

Além disso, caso o dono de uma residência decida dividir a construção, será necessário atualizar a matrícula de imóvel original e solicitar um documento para a nova unidade.

Se duas construções forem fundidas, também será necessário atualizar a matrícula de imóvel das propriedades. Para essas modificações serem válidas, elas precisam ser feitas diretamente no cartório.  

Seu próximo imóvel está no Viva Real

Já explicamos o que é matrícula de imóvel e qual é a importância desse documento. Portanto, agora, você já pode começar a procurar a sua próxima residência. Para facilitar essa busca, basta acessar o site do Viva Real.

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