restituição da receita federal

Restituição da Receita Federal: quem tem direito e como consultar

Viva Real Publicado em 13/06/2024
Tempo de leitura 7 min

Todo ano acontece o processo de restituição da Receita Federal: e a restituição do Imposto de Renda é um tema que interessa a muitos contribuintes brasileiros. 

Primeiro, porque anualmente, o cidadão tem a responsabilidade de declarar ao Fisco seus rendimentos advindos do trabalho, bem como os gastos tidos em diversas esferas financeiras, como custos com saúde, educação e afins.

Sabemos que não é uma tarefa fácil — na verdade, declarar o imposto de renda pode dar muita dor de cabeça, mas é compensatório no final, pois, além de se manter em dia com as obrigações fiscais, você pode contar com um dinheirinho extra!

Receber de volta essa parte do dinheiro pago ao governo pode ser um alívio financeiro significativo e ajudar com algumas contas, ou até com planos como uma viagem ou a compra de um imóvel.

Mas quem tem direito a essa restituição? E como fazer para consultar se você está entre os beneficiados? 

Neste artigo, o Viva Real te ajuda a esclarecer essas e outras dúvidas sobre a restituição da Receita Federal.

Acompanhe abaixo e boa leitura!

Não sabe como declarar financiamento imobiliário no imposto de renda? A gente te explica tudo sobre esse assunto aqui no blog: vem ler na íntegra!

O que é a restituição da Receita Federal?

A restituição do imposto de renda ocorre quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria ao longo do ano.

Isso pode acontecer por diversos motivos, como deduções de despesas médicas, educação, dependentes, entre outras. 

Quando a declaração de imposto de renda é enviada e a Receita Federal verifica que houve pagamento a mais, o contribuinte tem direito a receber a diferença de volta.

Quem tem direito à restituição do imposto de renda?

Infelizmente, nem todos os contribuintes têm direito à restituição do imposto de renda. 

Esse direito é reservado para aqueles que, após o ajuste anual, apresentam saldo a ser restituído; algumas situações que podem gerar restituição incluem:

  • despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, pensão alimentícia, contribuições para a previdência oficial e privada;
  • dependentes: inclusão de dependentes na declaração pode aumentar o valor das deduções;
  • contribuição ao INSS: contribuições à Previdência Social feitas pelo próprio contribuinte ou por empregadores;
  • doações incentivadas: doações feitas a fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, idosos, entre outros.

Vale destacar que também têm direito à restituição funcionários públicos que tiveram imposto retido na fonte em 2023, mesmo que não tenham apresentado a Declaração do Imposto de Renda.

Como saber se eu tenho restituição da Receita Federal para receber?

consulta à restituição da receita federal

Imagina como seria bom receber esse valor do Fisco e pode investir em alguma coisa, como o abatimento de um empréstimo ou na compra de um imóvel?

Para saber se você vai ser restituído pela Receita, existem duas formas — e uma delas é por meio do site da Receita Federal:

  1. acesse o portal da Receita Federal;
  2. clique em Meu Imposto de Renda;
  3. selecione a opção Consultar Restituição;
  4. informe seu CPF, data de nascimento e ano-base da consulta;
  5. clique em Consultar.

Outra forma é por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda:

  1. baixe o aplicativo Meu Imposto de Renda na loja de aplicativos do seu celular;
  2. acesse o aplicativo e faça login com seu CPF e senha;
  3. clique na opção Restituição;
  4. selecione o ano-base da consulta;
  5. o valor da sua restituição será exibido na tela.

Em ambos os casos, você verá se tem restituição a receber, o valor e o lote em que será paga.

Vale destacar que a consulta da restituição é gratuita e pode ser feita a qualquer momento e, se você não tiver acesso à internet, pode consultar sua restituição em uma unidade da Receita Federal.

Calendário da restituição da Receita Federal

Todos os meses, a Receita recebe do Tesouro Nacional os recursos necessários para as restituições do imposto de renda.

Como o recebimento desses valores não é feito de uma vez só pelo Tesouro, os pagamentos aos contribuintes são feitos por meio de lotes.

Nesse ano de 2024, o cronograma de pagamento está previsto nas seguintes datas:

Lote Data de pagamento
1º lote    31 de maio
2º lote    28 de junho
3º lote    31 de julho
4º lote    30 de agosto
5º lote     30 de setembro

 

Você pode conferir mais detalhes e datas dos lotes residuais aqui no site da Receita, na sessão de Lotes de Restituição.

Pagamento da restituição

Como citamos, as restituições são pagas em lotes, que começam a ser liberados no mês de maio e seguem até dezembro (no caso da fase residual). 

A prioridade na restituição é dada a idosos, pessoas com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e, em seguida, pela ordem de entrega da declaração. 

Por isso, quanto mais cedo você entregar sua declaração, mais cedo poderá receber a restituição, caso tenha direito.

O que fazer com o valor restituído?

o que fazer com a restituição da receita federal

Receber a restituição do imposto de renda pode ser uma ótima oportunidade para melhorar sua situação financeira: e separamos aqui estão algumas sugestões sobre o que fazer com esse valor:

Pagar dívidas

Se você possui dívidas, especialmente aquelas com altas taxas de juros, como cartão de crédito ou cheque especial, utilize a restituição para pagá-las. 

Quitar dívidas ajuda a reduzir o estresse financeiro e a melhorar sua saúde financeira geral.

Investir o dinheiro

Considere aplicar o dinheiro em investimentos como a renda fixa, por meio de CDBs, Tesouro Direto, LCI/LCA; ou na renda variável, com ações, fundos imobiliários, ETFs e afins.

Fazendo essas aplicações, você aumenta o seu patrimônio ao longo do tempo, gerando rendimentos passivos e se protegendo contra a inflação.

Abater a parcela de um empréstimo

Utilizar o valor restituído do imposto de renda para abater a parcela de um empréstimo também é outra estratégia financeira inteligente!

Ao abater uma parte do principal do empréstimo, você reduz o montante sobre o qual os juros são calculados, economizando dinheiro a longo prazo.

Dar entrada em um imóvel

Utilizar a restituição do imposto de renda para dar entrada em um imóvel é uma decisão financeiramente estratégica que pode ajudá-lo a realizar o sonho da casa própria.

Analise sua situação financeira atual, incluindo sua renda, despesas, poupança e dívidas. Certifique-se de que você está financeiramente preparado para assumir um compromisso de longo prazo.

Depois, determine o valor da entrada que você pode dar — a restituição do imposto de renda pode complementar suas economias e ajudá-lo a atingir a quantia necessária.

Decidiu que vai comprar um imóvel? Aqui no Viva Real você encontra a casa dos sonhos para investir a sua restituição de imposto de renda: confira!

Seu novo lar está no Viva Real!

A restituição da Receita Federal é um direito de muitos contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido ao longo do ano. 

É importante estar atento às deduções permitidas e declarar corretamente todas as suas despesas para maximizar o valor a ser restituído: consultar o status da sua restituição é um processo simples e pode ser feito online, via aplicativo ou telefone.

Se você ainda tem dúvidas sobre como proceder, consulte um contador especialista para garantir que está aproveitando todas as oportunidades de restituição oferecidas pela Receita Federal.

E, se você decidir que esse valor vai ser destinado ao sonho da casa própria, saiba que o lar ideal está a um clique de distância: confira as diversas opções de casas e apartamentos aqui no Viva Real!

Para mais dicas e informações, confira o blog do Viva Real.