Escritura de imóvel gratuita: tudo o que você precisa saber

A escritura é essencial para formalizar a transferência de um bem e garantir que a propriedade esteja devidamente registrada no nome do comprador: e existe a possibilidade de emitir a escritura de imóvel gratuitamente, ou com descontos de 50% ou 75%.

Esse é um tópico relevante quando o assunto é a compra e venda de imóveis, já que muitas pessoas se deparam com os altos custos da escritura e, por isso, acabam adiando ou até mesmo negligenciando esse passo essencial.

O que muita gente não sabe é que, em algumas situações, é possível obter a escritura de forma gratuita — um direito garantido a determinados perfis de renda e a beneficiários de programas habitacionais. 

Com isso, famílias e indivíduos de baixa renda podem economizar, facilitando o processo de compra de imóveis e o acesso à moradia própria!

Neste artigo, o Viva Real explora com você o que é a escritura de imóvel, quem tem direito à escritura gratuita e o passo a passo completo para a emissão do documento.

Acompanhe abaixo e boa leitura!

Leia também: Primeiro imóvel: o passo a passo para adquirir seu lar

O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento legal que oficializa a compra e venda de um bem entre o antigo proprietário e o comprador. 

Emitida em cartório, a escritura detalha as informações sobre o imóvel e é essencial para o registro no cartório de imóveis, formalizando a transferência de posse. 

Vale destacar que, embora a escritura não transfira automaticamente a propriedade, ela é um passo essencial para que o novo proprietário possa registrá-la em seu nome.

Quanto custa fazer a escritura de um imóvel?

O valor da lavratura da escritura de um imóvel pode variar. 

Os custos são calculados com base no valor do imóvel e em taxas que variam entre os estados, podendo oscilar entre 2% e 4% do valor do bem. 

Além disso, outros encargos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), também devem ser considerados no custo final da transação.

E, claro, existe a possibilidade de obter a isenção do pagamento desse documento.

Como funciona a escritura de imóvel gratuita?

A escritura de imóvel gratuita é um benefício oferecido pelo governo para facilitar o acesso à moradia de famílias de baixa renda, permitindo que possam formalizar a compra de seus imóveis sem os altos custos tradicionais desse processo. 

Este direito é geralmente destinado a pessoas que se enquadram em condições específicas de renda ou participam de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida.

Requisitos para obter a escritura de imóvel gratuita

Para ter acesso à escritura gratuita, é necessário atender a determinados critérios de renda e, em alguns casos, estar vinculado a programas de habitação social. 

Esses requisitos são estabelecidos para beneficiar especialmente famílias de baixa renda, proporcionando um meio mais acessível de formalizar a compra de imóveis — e são os listados abaixo:

• renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
• em alguns casos, destinada apenas a famílias que estão financiando seu primeiro imóvel;
• pessoas participantes de programas habitacionais do governo, como o Minha Casa Minha Vida e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Passo a passo para solicitar a escritura gratuita

Para obter a escritura gratuita, é importante seguir alguns passos e verificar se você se encaixa nos requisitos exigidos. 

Vale lembrar que algumas iniciativas municipais ou estaduais podem ter regras diferentes, então vale a pena verificar na sua região.

Em geral, o processo funciona da seguinte forma:

1. após confirmar a elegibilidade, dirija-se a um Cartório de Notas e informe que deseja solicitar a escritura gratuita;
2. apresente os documentos exigidos, que costumam ser comprovantes de renda, documentação pessoal dos envolvidos e documentos do imóvel;
3. o cartório, então, analisará a documentação e, se estiver tudo conforme os requisitos, aprovará o pedido para lavrar a escritura gratuitamente.

Simples, não é? Com a escritura lavrada, você fica um passo mais perto de realizar o sonho da casa própria!

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A escritura de imóvel é um passo essencial para garantir a propriedade legal de um bem — e hoje você viu que, em alguns casos, é possível solicitar a escritura de imóvel gratuita!

Ainda assim, entender o processo e os custos envolvidos faz toda a diferença na hora de adquirir um imóvel.

Para quem se encaixa nos requisitos de gratuidade, esse benefício oferece uma grande economia, facilitando o processo de compra e a segurança jurídica. 

Para os demais, vale a pena se planejar e conhecer as melhores opções para formalizar a compra e proteger o seu investimento.

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