Hipoteca reversa: tudo o que você precisa saber sobre esse sistema

Muito usada no exterior, principalmente em países como os Estados Unidos e a Austrália, a hipoteca reversa ganhou força recentemente no Brasil. Isso porque dois projetos de lei sobre o tema estão circulando no Congresso Nacional e no Senado Federal, e podem favorecer milhões de idosos caso sejam aprovados.

Então, o que é hipoteca reversa? O que significa o termo e quais são as vantagens e desvantagens de utilizar o sistema caso o projeto seja aprovado no país? Continue a leitura e entenda tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!

O que é hipoteca reversa e como funciona?

Muito utilizado em alguns países, a hipoteca reversa basicamente é um sistema criado para beneficiar pessoas com 60 anos ou mais, trazendo tranquilidade para aquelas que são proprietárias de imóveis, mas possuem baixa renda.

Funciona assim: em troca de receber uma renda extra vitalícia, a pessoa repassa o próprio imóvel para algum banco, mas sem perder nenhum direito sobre ele. A instituição financeira terá direito à posse do bem apenas depois do falecimento do cidadão.

Cada país possui regras próprias para esse sistema. Nos Estados Unidos, por exemplo, ele funciona da maneira que mencionamos: ao hipotecar o imóvel para uma instituição financeira, o idoso pode ter renda extra por todos os meses até o fim da sua vida, sem a necessidade de vendê-lo.

Como funciona a hipoteca reversa no Brasil?

A princípio, a hipoteca reversa no Brasil não existe. Contudo, há um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados, que visa alterar o Estatuto do Idoso, e outro no Senado Federal, que propõe acrescentar a previsão da hipoteca reversa à lei de alienação fiduciária.

Segundo o deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), autor do projeto que tramita na Câmara, a ideia é ajudar financeiramente a população idosa do país que, muitas vezes, sobrevive com uma renda abaixo de um salário mínimo.

Ainda não há detalhes jurídicos relacionados ao desenvolvimento da hipoteca reversa no país, como a idade mínima, por exemplo. Entretanto, a princípio, a ideia dos projetos é dar a oportunidade para idosos com imóveis garantirem uma renda extra para o resto da vida, sem a necessidade de sair da residência.

Quais são as vantagens de realizar uma hipoteca reversa?

Ainda não sabemos se ela será implantada no Brasil, mas já estar por dentro das vantagens e desvantagens da hipoteca reversa é interessante para quem está próximo da terceira idade e possui uma propriedade. Confira as principais vantagens a seguir:

1 – Renda para toda a vida

A pessoa que quiser hipotecar uma ou mais propriedades terá uma renda extra depositada na própria conta, todos os meses, pelo resto da vida. Além da liberdade financeira, essa quantia mensal pode aumentar – e muito – a qualidade de vida do cidadão.

2 – Garantia de renda

O idoso que hipotecar a propriedade terá uma garantia de renda para o resto da vida, sem possibilidades de perder o lugar onde mora, promovendo conforto e garantindo herança em cima do que restar da venda.

3 – Tranquilidade durante a terceira idade

Sabemos que muitas pessoas não se preparam de maneira adequada para aproveitar a terceira idade. Para se ter uma ideia, um estudo do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revelou que, no Brasil, mais de um terço das pessoas acima de 60 anos já aposentadas continuam trabalhando.

Diante de um cenário como esse, ter uma renda extra vitalícia permite não apenas aproveitar a aposentadoria, como também realizar viagens, passeios e outras opções de lazer que não seriam possíveis.

Quais são as desvantagens desse sistema de hipoteca?

Como nem tudo são flores, obviamente, também existem desvantagens neste sistema de hipoteca que pode ser implantado no Brasil futuramente. A principal é a questão relacionada aos herdeiros (na sucessão do bem).

Ao término do contrato, isto é, após o falecimento dos idosos, cabe aos herdeiros decidir se querem ou não seguir com o imóvel. Se optarem por continuar com a propriedade, então será preciso quitar o restante da dívida contraída junto ao banco. Senão, o banco venderá a propriedade e distribuirá o excedente aos herdeiros.

Portanto, se pretende realizar uma hipoteca reversa em um imóvel futuramente, caso o Projeto de Lei seja aprovado, realizar um bom planejamento familiar é fundamental para evitar dores de cabeça para os seus herdeiros no futuro.

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