O processo de aquisição de uma propriedade é muito burocrático e envolve várias etapas. Para assegurar o direito de um comprador específico adquirir um bem, pode ser feito um contrato de promessa de compra e venda de imóvel.
Esse documento oferece mais segurança para as partes envolvidas na transação imobiliária, já que ajuda a garantir que a venda do imóvel realmente vai acontecer. Contudo, ele não substitui um contrato de compra e venda definitivo.
Se você quer descobrir o que é promessa de compra e venda de imóvel, considere que se trata de um instrumento que demonstra o interesse de duas partes de realizar uma transação imobiliária, que pode envolver qualquer tipo de propriedade, como terrenos, imóveis na planta, casas ou apartamentos.
Diferente de um contrato de compra e venda de imóvel, esse documento não precisa ser registrado em cartório. Contudo, ainda assim, ele possui valor legal e, uma vez assinado, obriga as partes envolvidas a honrarem com os compromissos expostos na promessa de compra e venda de imóvel.
Fazer uma promessa ou um compromisso de compra e venda de imóvel pode ser uma boa alternativa para quem ainda não pode realizar um contrato definitivo, mas deseja assegurar que a transação imobiliária será efetuada em algum momento.
O contrato de compromisso de compra e venda costuma ser celebrado quando as partes ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária para o contrato definitivo, mas já querem registrar a intenção de efetuar uma transação imobiliária.
Além disso, a promessa de compra e venda costuma ser feita quando o comprador precisa esperar um tempo determinado para usufruir da propriedade em questão. Algumas situações em que isso ocorre são:
Um contrato de promessa de compra e venda precisa ter todas as informações importantes para a formalização da compra do imóvel, como os dados das partes envolvidas na transação. Confira quais são os requisitos do contrato de compra e venda:
É importante que esse contrato tenha uma cláusula de arrependimento de compra e venda. Se uma das partes desistir da transação por qualquer motivo, pode cancelar a compra.
Para proteger tanto o vendedor quanto o comprador, é importante estabelecer uma compensação financeira pela desistência da compra ou da venda da propriedade em questão.
Os contratos de compromisso de compra e venda que não possuem essa cláusula podem ser considerados irrevogáveis e irretratáveis. Isso significa que as partes envolvidas na transação não podem desistir do negócio.
Se você está pensando em comprar qualquer tipo de propriedade e ficou interessado em fazer esse tipo de contrato, coloque uma cláusula de arrependimento para se proteger caso você não possa prosseguir com a aquisição da propriedade no futuro.
É fundamental que um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel tenha um prazo de validade para as partes envolvidas na transação saberem quanto tempo precisam esperar para concretizar a compra da propriedade.
Esse prazo vai depender do que motivou a celebração do contrato de promessa. Se as partes firmaram um compromisso de compra porque precisavam esperar a construção do imóvel ser finalizado, o prazo do contrato pode ser a data prevista para o término das obras.
Para concretizar a transação imobiliária e transferir o título de proprietário do comprador para o vendedor, as partes envolvidas precisam ir até um cartório e formalizar um contrato de compra e venda de imóvel definitivo.
Após esse passo, é necessário fazer a escritura e alterar o registro de proprietário na matrícula do imóvel em questão. A partir disso, é possível concretizar a transação imobiliária no que a legislação brasileira determina.
Agora que você aprendeu o que é e como o contrato de promessa de compra e venda de imóvel funciona, comece a procurar a sua próxima casa ou o seu próximo apartamento no site do Viva Real.
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