Como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda

Você financiou seu imóvel no ano passado e tem dúvidas sobre a declaração à Receita Federal? Não se preocupe. Aqui, vamos orientar sobre como declarar imóvel financiado no Imposto de Renda (IR). Porém, antes disso, vamos entender como esse tributo é essencial para o cumprimento das nossas obrigações com o Fisco.

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo da União e deve ser declarado anualmente após o fim do exercício financeiro anterior. O exercício se refere ao período em que houve arrecadação de receitas e execução de despesas. Ele coincide com o ano civil, ou seja, vai de 1º de janeiro até 31 de dezembro. 

Assim, a declaração do ano corrente sempre vai se referir às transações do ano anterior. Nesse período, a população acrescenta valores ao próprio patrimônio e realiza despesas, o que acarreta o dever de comunicar as próprias rendas e despesas à Receita Federal.

O que acontece se você acresceu ao seu patrimônio algo que ainda não terminou de pagar, como um imóvel financiado? É importante conhecer todos esses cenários antes e depois da sua compra, pois você precisa entender como declarar imóvel no Imposto de Renda na hora de realizar seu financiamento.

Todo imóvel deve ser declarado?

Atualmente, você é obrigado a declarar qualquer imóvel acima de R$ 300 mil, mesmo que não seja obrigado a declarar o Imposto de Renda. Já se seu bem custou menos que R$ 300 mil, é recomendável declarar seu imóvel financiado mesmo assim, para garantir a devida comunicação à Receita Federal.

Saber como declarar financiamento imobiliário gera dúvidas. A princípio, pode parecer que isso vai gerar alguma taxa na Receita, mas não é assim que acontece. Basta preencher corretamente a declaração para evitar cair na malha fina. Isso ocorre quando há incompatibilidade das informações declaradas com os dados que a Receita Federal possui, por isso seja fiel aos documentos.

Separe os documentos e baixe o programa da Receita

Se você nunca declarou Imposto de Renda, o primeiro passo é separar todos os documentos que servem de base para isso, como extratos bancários, comprovantes de renda e o contrato do imóvel financiado.

Em seguida, baixe o programa feito para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, gratuito e disponível no site da Receita Federal. Instale-o, abra-o e preencha os campos de acordo com suas receitas e despesas do ano anterior.

O imóvel é bem ou dívida?

Apesar de ser um empréstimo na prática, o financiamento não deve ser declarado na aba “Dívidas e ônus reais”, pois isso pode lhe levar à malha fina. Nessa aba, são lançados apenas empréstimos do tipo pessoal ou consignado que não tenham um bem como garantia.

O correto é considerar o imóvel financiado um bem, declarado na aba “Bens e Direitos”. Você seleciona a categoria (casa, terreno ou apartamento) e preenche a descrição do imóvel, informando as características dele, o nome e o CNPJ do banco responsável pelo financiamento e quanto já foi pago. 

Qual valor declarar?

Não declare o valor total do imóvel, apenas o que já foi pago. Também é possível inserir na declaração o valor despendido no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), bem como gastos com cartório e comissão de corretagem.

Para entender como declarar imóvel financiado, imagine que você financiou um imóvel de R$ 200 mil, pagou R$ 40 mil de entrada e mais seis parcelas de R$ 2 mil, de julho a dezembro de 2021. Além disso, você gastou cerca de R$ 15 mil com cartório e outras despesas no financiamento. 

Nesse caso, você deve declarar o valor de R$ 67 mil no campo “Situação em 31/12/2021”. Se o FGTS foi utilizado na compra, ele também deve ser somado e indicado na área “Rendimentos Isentos”. Já o campo “Situação em 31/12/2020” fica em branco, pois o bem ainda não era seu.  

O programa leva você a preencher outros campos, como local onde foi adquirido o bem, número de matrícula no IPTU, o cartório em que foi registrado o contrato de compra e venda, e a data da aquisição do imóvel. 

Para ficar claro como declarar imóvel financiado: o valor informado deve ser o valor que foi desembolsado por você, e não o valor de mercado do imóvel. A Receita quer saber quanto dinheiro seu foi pago nesse bem.

Nos anos seguintes, como declarar?

A cada novo ano de declaração do IR, você vai somar o primeiro valor declarado aos valores pagos no exercício anterior. No exemplo acima, você financiou um imóvel em 2021, portanto declarou em 2022, com o valor inicial de R$ 67 mil.

Em 2022, você pagou 12 parcelas de R$ 2 mil referentes ao financiamento. Então, quando declarar novamente em 2023, no campo “Situação em 31/12/2022”, você deve preencher a soma do valor inicial com as novas parcelas, ou seja, R$ 91 mil (R$ 67 + R$ 24 mil).

Como declarar imóvel na planta sem IPTU?

Em relação à matrícula do IPTU, se o imóvel não foi comprado na planta, você pode consultar o carnê da prefeitura para obter as informações sobre número de inscrição, área total e endereço do imóvel.

Em se tratando de como declarar apartamento na planta, é comum o imóvel ainda não possuir matrícula no IPTU. Sendo assim, deixe esse campo em branco. Em relação aos demais, a declaração do imóvel na planta segue os mesmos ritos.

Financie seu imóvel na Viva Real

Agora que você já sabe como declarar imóvel financiado, chegou a hora de escolher seu próximo financiamento. A Viva Real acompanha essa escolha: utilize nossas ferramentas de busca para encontrar a casa ou o apartamento que se enquadra perfeitamente nas suas necessidades. Comece agora a sua pesquisa!