Como funciona o contrato com moratória?

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em 2022, cerca de 78% da população brasileira está endividada ou inadimplente. Esse número se reflete automaticamente no aumento de pessoas que buscam pelo recurso do contrato com moratória. 

Segundo o dicionário, moratória é um acordo entre devedor e credor em que o prazo para pagamento da dívida é adiado, podendo ser pago após o vencimento. No entanto, o acordo não é tão simples assim, por isso, na leitura de hoje, o Viva Real ajuda você a entender e esclarecer suas dúvidas a respeito do assunto. 

O que é contrato com moratória? 

Resumidamente, o contrato com moratória é uma suspensão temporária do pagamento de um crédito imobiliário. Portanto, mesmo sem manter o acordo previsto pelo financiamento, o bem adquirido pelo cliente não corre o risco de ser tomado.  

No entanto, é importante deixar claro que esse benefício não oferece isenção das parcelas, sendo apenas uma extensão do prazo de pagamento. Os juros continuam atribuídos à dívida, mas a parcela fica “em aberto” por determinado prazo, para o devedor se organizar. 

Também vale destacar que, geralmente, o benefício só está disponível em situações específicas. Um grande exemplo disso ocorreu durante a pandemia de COVID-19, quando muitos benefícios foram disponibilizados pelo governo e por outros órgãos para ajudar a população que foi economicamente afetada. 

Desastres naturais, calamidades públicas, perdas de emprego e até doenças também podem ser questões avaliadas na hora de solicitar o benefício. Porém, é preciso verificar as regras do banco, sendo essencial uma consultoria especializada com um colaborador bancário da Caixa Econômica Federal.

Estou pagando um financiamento, tenho direito ao contrato com moratória?

Além dos requisitos informados anteriormente, de acordo com as regras da pausa moratória da Caixa que estão em vigor desde 2015, o cliente deve ter pagado pelo menos 24 prestações do empréstimo e tem o direito de pausar as cobranças por até 12 meses. 

O valor restante da dívida colocada em pausa também não pode ultrapassar 80% do valor do imóvel financiado. Na pandemia, outras condições para o contrato com moratória foram estabelecidas, mas a solução para quem perdeu essa oportunidade é partir para outras soluções apresentadas pela Caixa.

Em momentos de dificuldade financeira durante um empréstimo, é comum se encher de esperança ao ouvir alguém comentando sobre a possibilidade de pausar o financiamento. Porém, é preciso saber que o contrato com moratória só pode ser solicitado pelos cidadãos que cumpriram os prazos preestabelecidos citados acima.  

Qual é a diferença entre pedir a pausa estendida e pausar uma prestação? 

Para quem pagou tudo corretamente nas últimas onze parcelas e não tem nenhum atraso pendente em contrato, mas já prevê que passará por alguma dificuldade durante o próximo mês de prestação, é possível requerer a pausa no financiamento sem que nenhum problema seja apresentado ao credor. 

Essa opção pode ser requerida por pessoas que tenham contratos financeiros imobiliários com até 180 dias em atraso. Aqueles que utilizam o saldo do FGTS para pagar o custo das prestações da dívida também podem conseguir o benefício. 

Já a pausa estendida oferece a possibilidade de pausar a dívida entre seis e doze prestações, mas é necessário se encaixar nos seguintes quesitos impostos pelo banco financiador. 

• O contrato não deve conter nenhuma dívida; 
• O FGTS não deve ser utilizado para pagamento das prestações;
• O valor da dívida não pode ser superior a 80% do valor do imóvel;
• O valor da dívida em relação ao imóvel deve estar enquadrado na tabela disponibilizada pela Caixa.

Solicitei o contrato com moratória, mas não vou conseguir pagar, o que devo fazer?

Quem paga conta e, alguma vez, já atrasou um boleto sabe que esse esquecimento é cobrado. A multa moratória, como é conhecida, costuma ser cobrada automaticamente após o vencimento do pagamento, com um valor fixo que pode vir acompanhado dos juros de mora.

Os juros de mora são cobrados proporcionalmente em cima da parcela em atraso. Já a multa moratória tem um custo estabelecido em contrato de cobrança, até 2% do valor do boleto, conforme o artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor. 

Viva Real oferece as melhores informações sobre o mercado imobiliário 

Portanto, é importante controlar as finanças antes de entrar em financiamentos. Também é preciso ter consciência de todas as taxas e direitos dentro do contrato com moratória, para você não ser lesado. 

Então, para sanar qualquer dúvida, procure o Viva Real para ajudar você a não só encontrar o imóvel ideal, mas também calcular valores de empréstimos e conhecer outras informações a respeito do mundo imobiliário.