Entenda o que é área comum e quais são as principais regras de utilização

Compreender o que é área comum em um condomínio é a chave para manter um ótimo relacionamento com os vizinhos. Afinal, dúvidas sobre o tema são comuns e, normalmente, responsáveis por causar desavenças e até multas motivadas pelo mau uso dos locais.

Por essa razão, o blog do Viva Real preparou um artigo especial para você entender o que é área comum, quais espaços fazem parte dela, o que se pode ou não fazer nela e quais são as regras para o bom uso dos locais. Confira tudo a seguir!

Entendendo as principais áreas dos condomínios

É comum definir os locais do condomínio de acordo com a utilização deles. Assim, todos os condomínios têm áreas de uso coletivo e privativo. Entenda um pouco mais sobre cada uma delas a seguir. 

Área comum de condomínio

Basicamente, a área comum é o espaço compartilhado entre todos os moradores do local, como escadas, hall de entrada, área de circulação, entre outras. Veja abaixo todos os locais de uso comum em um condomínio:

• academia;
• churrasqueira;
• lavanderia;
• playground;
• quadra esportiva;
• piscina;
• salão de festa;
• espaço gourmet;
• espaço pet;
• escadas;
• garagem;
• hall de entrada;
• portaria;
• elevadores;
• áreas de circulação.

Área privativa de condomínio

Já a área privativa, como o próprio nome sugere, é o espaço de uso exclusivo do proprietário. Além de toda a área da casa ou do apartamento, as vagas de garagem e depósitos, se houver, entram nesse quesito.

Área total de condomínio

Por último, a área total é a junção da área comum com a privativa. Todos esses espaços citados compõem o dia a dia dos moradores de um condomínio e, por essa razão, contam com algumas normas para garantir uma convivência harmônica.

Regras básicas de utilização para áreas comuns

Agora que você já sabe o que é área comum e quais são os outros dois tipos de espaços existentes, é necessário entender algumas das regras mais utilizadas neste local.

A princípio, todos os espaços de um condomínio possuem regras e normas que devem ser seguidas à risca. Por exemplo, há vezes em que não se permite a entrada de visitantes na piscina ou são exigidos exames médicos para a utilização, o que normalmente causa desentendimentos entre quem não segue tal norma.

Seja em um condomínio fechado de casas, seja em um de apartamentos, todos possuem regras específicas que, geralmente, foram aprovadas por uma assembleia geral extraordinária ou uma das reuniões mensais de condomínio.

Por essa razão, ao alugar ou comprar um imóvel em condomínio, é muito importante que você entenda quais são as normas da área comum que todos os moradores de condomínio devem cumprir no dia a dia. Procurar pelo auxílio do síndico ou do zelador certamente vai ajudar.

Ainda assim, existem algumas regras padronizadas em todos os condomínios. Em salões de festas e churrasqueiras, por exemplo, além de ser necessário realizar a reserva com antecedência, a utilização ocorre entre 9h e 22h. Além disso, danos a instalações ou aparelhos e a higiene dos locais são responsabilidades dos moradores. Os barulhos excessivos também entram na conta e devem ser observados.

O que acontece em casos de descumprimento de normas em área comum?

Caso haja o descumprimento de alguma norma preestabelecida pelo condomínio, o síndico deve enviar uma notificação relatando o ocorrido, como uma espécie de aviso.

Se houver a repetição da desobediência mesmo após a notificação, uma multa deve ser aplicada. Vale destacar que, em alguns casos, a multa pode ser aplicada sem a necessidade de uma advertência, como em ocorrências de depredação, por exemplo.

Em relação aos valores, eles podem variar de acordo com a gravidade do caso. Porém, é importante lembrar que há um limite de até cinco vezes o valor da taxa condominial, conforme as determinações do Código Civil. A seguir, confira os direitos dos condôminos estabelecidos pelo artigo 1.335 da lei 10.406/2002:

I – Usar, fruir e livremente dispor das suas unidades;

II – Usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores;

III – Votar nas deliberações da Assembleia e delas participar, estando quite.

Visite o blog do Viva Real para ver mais dicas!

Agora que você já sabe o que é área comum e quais são as principais regras de convivência, quando a multa pode ser aplicada e como recorrer, visite o blog do Viva Real para ter mais informações sobre o mercado imobiliário e dicas de decoração, organização e reformas. 

Além disso, não deixe de conferir nosso marketplace para procurar a casa ou o apartamento dos seus sonhos! Use nossos filtros de busca para encontrar um imóvel à venda ou para locação de acordo com suas necessidades (área de lazer, preço, metro quadrado, número de quartos e entre outros quesitos).