Você comprou um imóvel na planta e chegou a hora de declarar o Imposto de Renda? Então, precisa saber como declarar imóvel na planta para não encontrar nenhum problema com a Receita Federal no futuro.
Neste conteúdo, vamos explicar como preencher a ficha da declaração e cada item que deve ser incluído, além de responder às dúvidas mais frequentes de como declarar um imóvel comprado na planta. Continue a leitura para entender!
Anualmente, pessoas que estão financiando um imóvel, seja ele casa, apartamento ou outro, devem fazer a declaração de Imposto de Renda (IR) tanto por meio do Programa do IR como pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Se você está procurando como declarar imóvel na planta, saiba que todas as pessoas que possuem bens ou direitos que totalizem mais de R$ 300 mil devem declará-los no IR. No entanto, se você já é declarante, o imóvel deve ser incluído na declaração, independentemente do valor.
Para saber como declarar imóvel na planta é necessário ter em mãos alguns documentos. O principal é o contrato de compra e venda e os seus documentos pessoais. Abaixo, veja uma lista da documentação que você pode precisar:
Com os documentos em mãos, baixe o aplicativo Meu Imposto de Renda ou faça o download do Programa do Imposto de Renda pelo site do Governo Federal. Depois, siga os próximos passos para saber como declarar imóvel comprado na planta.
Na ficha de bens e direitos dentro do programa de declaração, escolha o código correspondente ao imóvel que você comprou. No caso de imóveis na planta, não há orientação específica sobre o código que deve ser usado, podendo ser o de apartamento (11), casa (12) ou construção (16). Confira:
como declarar imovel na planta
Depois, você vai assinalar a localização, o código de inscrição municipal (IPTU) e a data de aquisição. Em seguida, é hora de escrever a discriminação, onde devem ser elencados os detalhes importantes do seu contrato. Você pode descrever o projeto do imóvel, a titularidade, o valor total e o nome da construtora, por exemplo.
Na mesma página, o programa pede para que o declarante informe o endereço e a área total do imóvel, bem como se está registrado em Cartório de Registro de Imóveis ou não. O recomendado é informar o maior número de detalhes e ser o mais claro possível para evitar erros de interpretação junto à Receita.
No programa e no aplicativo de declaração do IR, existem dois campos para informar as entradas de valor: a do ano anterior e a do ano atual (por exemplo, 2022 e 2023). Sendo assim, insira exatamente quanto você pagou pelo imóvel em cada ano.
Atenção: na hora de declarar imóvel na planta, você não deve informar o valor total da dívida e nem só o valor pago ao longo do ano-calendário. Na verdade, deve declarar o valor total que já pagou pelo imóvel de forma acumulada, ou seja, o quanto você desembolsou de caixa ao longo dos anos.
O indicado é incluir o máximo dos custos que você teve com o imóvel na planta. Se você pagou só a construtora ou a taxa de corretagem, por exemplo, inclua exatamente o montante total desses custos.
O saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), um recurso que protege o trabalhador que foi demitido sem justa causa, muitas vezes é utilizado para descontar parte do valor do imóvel. Em casos assim, também é preciso declarar no Imposto de Renda o valor do FGTS utilizado para quitar parte da dívida.
O procedimento é o seguinte: informe a quantia tanto no campo “Discriminação” quanto no valor final. No campo “Discriminação”, escreva em extenso o valor abatido com FGTS. Por exemplo:
Também é preciso informar na caixa “Situação” a entrada do valor do FGTS usado, de acordo com o ano em que foi pago. Por exemplo: se você pagou o valor acumulado de R$ 5.000 e mais R$ 15.000 com dinheiro do FGTS, informe R$ 20.000 na sua declaração, após entender como declarar imóvel na planta.
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