Confira as principais regras para cachorro em condomínio

Confira as principais regras para cachorro em condomínio

Viva Real Publicado em 07/03/2023
Tempo de leitura 5 min

Os bichinhos de estimação são verdadeiros companheiros na vida de muitas pessoas, tendo a importância de um membro da família na maioria das vezes. Por isso, para quem mora em apartamentos e condomínios residenciais ter uma boa convivência, é importante saber sobre as regras para cachorro em condomínio.

Quando se trata de pets, os cachorros estão entre as principais escolhas, afinal estão entre os melhores amigos do homem, não é mesmo? Como muitas pessoas moram em apartamentos, é comum ter dúvidas quanto às regras para criar estes animais em condomínio. Por isso, preparamos este artigo com tudo que você precisa saber.

Segundo Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% dos domicílios têm, pelo menos, um cachorro e 19,3% têm um gato pelo menos. Isso significa que quase metade dos lares brasileiros tem cachorro em condomínio ou outro tipo de residência.

É permitido ter cachorro em condomínio?

Sim, é permitido segundo prevê a lei sobre cachorro em condomínio. A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito de propriedade (art. 5º, XXII e art. 170º, II). Portanto, o condômino pode ter animais em casa ou apartamento, contanto que não atrapalhe outros moradores.

Além disso, em dezembro de 2019, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publicou a sentença que impede a proibição de animais em condomínio. No entanto, não existe nenhuma lei que fale especificamente sobre a permanência e a circulação de animais nestes espaços.

Não proibir cachorro em apartamento não significa que não devam existir regras sobre o assunto. Afinal, os outros condôminos também têm o direito de não serem incomodados com o barulho, a sujeira e outras questões.

Sendo assim, o ideal é que cada lugar estabeleça as próprias regras para cachorro em condomínio, descrevendo-as na convenção condominial ou no regimento interno. A seguir, separamos as principais normas que costumam ser estabelecidas para promover uma boa convivência entre moradores.

Regras dos condomínios para cachorros

Apenas estabelecer as regras para cachorros em condomínios não é suficiente, pois todas as pessoas que moram no local devem conhecê-las e segui-las. Para isso, é ideal tratar o assunto com frequência nas assembleias. Conheça as normas mais comumente usadas para manter o local em ordem e harmonia.

Circulação dos animais

Este é um dos assuntos que devem constar no regimento Interno e na convenção. É recomendado que o dono sempre utilize guias para andar com o cachorro em condomínio na área comum, que inclui elevadores, escadas e praças. Além disso, os animais mais agressivos devem usar focinheiras para evitar acidentes.

Evitar sujeira nas áreas comuns

Ainda sobre circular com seu cachorro pelo condomínio, certifique-se de não deixar sujeiras pelo caminho, principalmente nas áreas comuns. Afinal, isso traz bastante desconforto para os outros moradores.

Desta forma, ao sair com seu pet para caminhar pelo prédio, tenha em mãos uma sacola para recolher as necessidades, caso ele venha a fazê-las. Isso evita consequências para você e seu animal.

Controle do barulho

Uma das maiores preocupações neste tópico tem relação com cachorro latindo em condomínio, porque a Lei do Silêncio é uma das normas mais importantes nestes espaços. Basicamente, ela proíbe que os moradores façam barulho antes das 8h e após as 22h.

No entanto, como os cachorros são seres irracionais, cabe aos donos saberem lidar com o comportamento deles. Para isso, algumas ações, como evitar atividades que provoquem agitação em horários não permitidos, são válidas.

Imagem de duas pessoas com um cachorro

Cuidar da saúde do cachorro

Entre as regras para cachorro em condomínio, encarregar-se da saúde dos pets é um dever de qualquer dono de bicho de estimação. Quando se vive em condomínio, isso é ainda mais importante, pois previne que alguma doença seja transmitida para animais e seres humanos.

Portanto, caso seu cachorro esteja doente, evite frequentar os espaços comuns e o contato com outros animais e pessoas. O mais importante é preservar pela saúde do seu cão, mantendo o bem-estar dele, com vacinas em dia e consultas no veterinário.

Manter a segurança dos moradores

Apesar de serem muito queridos e companheiros, alguns animais podem apresentar comportamento agressivo, principalmente na presença de estranhos. Por isso, uma das maiores preocupações em relação a regras para cachorro em condomínio é a segurança dos moradores, especialmente das crianças.

Assim, seja na área particular, seja nos espaços comuns, é preciso que os tutores tenham sempre o controle sobre os animais, evitando qualquer ataque. Para isso, faça o uso de guias e, se for necessário, focinheiras, para cães de grande porte e agressivos. Outra dica é fazer o adestramento do animal.

Um lar para você e seu pet

Gostou deste conteúdo sobre regras para cachorro em condomínio? Se você se interessou pelo assunto e está pensando em adotar um membro de quatro patas para a família, vale conferir o post que fizemos com as melhores raças de cachorro para apartamento.

Agora que você já sabe as principais normas para ter uma boa convivência em condomínio mesmo morando com animal, que tal procurar um novo lar? Para isso, acesse o site do Viva Real, onde você encontra uma variedade ampla de apartamentos e casas em condomínio.

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