Avalista: o que é, diferença para fiador e riscos no setor imobiliário

Dentro do mercado de imóveis, para casos de compra de propriedades diversas, é possível contar com um avalista.

É ele quem desempenha um papel crucial em diversos tipos de contratos e financiamentos, oferecendo suporte financeiro e garantias adicionais para as partes envolvidas. 

Essa pessoa fica responsável pelo pagamento da dívida assumida em casos de inadimplência — um processo bem parecido com o de um fiador, certo?

Apesar de ter uma função similar, o aval nessa modalidade se difere bastante das exigências determinadas para processos com fiadores: e esse é apenas um dos tópicos dentro desse nosso conteúdo sobre o assunto!

Se você está cogitando implementar um avalista na aquisição de um bem imóvel, é fundamental explorar com profundidade o que significa essa função, suas responsabilidades, impactos em transações financeiras e muito mais.

O Viva Real preparou um artigo especial: um guia completo sobre esse tema que tira suas principais dúvidas, e destaca a importância desse papel no contexto de contratos e financiamentos.

Acompanhe até o final para ficar atualizado.

Boa leitura!

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O que é um avalista?

Um avalista é uma pessoa ou entidade que assume a responsabilidade financeira de cumprir as obrigações de pagamento de outra parte em uma transação. 

Essa figura é frequentemente envolvida em contratos de empréstimos, financiamentos, aluguéis e outras transações financeiras para fornecer garantias adicionais ao credor.

Qual é a função de um avalista?

A principal função dessa pessoa, aqui, é oferecer uma garantia de pagamento em caso de inadimplência por parte do devedor principal. 

Ao atuar como avalista, a pessoa ou entidade assume o compromisso de quitar a dívida ou cumprir outras obrigações financeiras caso o devedor principal não o faça. 

Isso fornece uma camada adicional de segurança ao credor, tornando a transação menos arriscada e facilitando potencialmente a aprovação de empréstimos ou financiamentos.

Alguns pontos importantes acerca do papel dessa parte na aquisição imobiliária envolvem:

• aval em contratos: o avalista pode ser solicitado em vários tipos de contratos, como empréstimos pessoais, financiamentos imobiliários, entre outros;
• avaliação de crédito: antes de atuar neste papel, é comum que a pessoa seja submetida a uma avaliação de crédito para garantir que ela tenha a capacidade financeira de cumprir as obrigações caso seja necessário;
• documentação legal: a relação entre o avalista, o devedor principal e o credor é formalizada por meio de documentação legal específica, geralmente chamada de contrato de aval. Esse contrato estabelece as responsabilidades e condições da garantia.

Qual é a diferença entre avalista e fiador?

Embora os termos avalista e fiador frequentemente sejam usados de forma intercambiável, eles têm diferenças específicas no contexto de transações financeiras, especialmente em contratos de aluguel e empréstimos.

Como mencionamos, o avalista assume a responsabilidade direta pelo pagamento da dívida ou cumprimento das obrigações do devedor principal no caso de inadimplência. 

Em outras palavras, essa pessoa é acionada imediatamente para efetuar os pagamentos.

Já o fiador é uma espécie de garantia secundária: ele está presente em contratos de aluguel ou empréstimos, mas só é acionado para cumprir as obrigações se o devedor principal não o fizer e após esgotadas as tentativas de cobrança do devedor principal.

Ainda, o fiador é frequentemente envolvido em contratos de aluguel, atuando como uma garantia adicional para o proprietário no caso de inadimplência do locatário; o avalista, entretanto, não presta serviços em contratos de locação.

Qual o risco de ser um avalista?

Antes de assumir essa responsabilidade, é fundamental que a pessoa cogitada esteja ciente dos riscos que envolvem esse papel.

O principal deles é a sua obrigação maior: se o devedor principal não cumprir suas obrigações, o avalista pode ser chamado a arcar com os pagamentos, e isso pode afetar sua situação financeira.

Também é importante destacar que se o avalista se recusar a cumprir suas obrigações ou houver desacordo sobre a responsabilidade, a situação pode resultar em litígio. Isso pode ser demorado, estressante e envolver custos legais.

Por isso, a comunicação transparente entre todas as partes envolvidas é essencial para garantir que tanto o avalista quanto o devedor principal compreendam completamente as condições e expectativas do acordo.

Quem pode ser avalista de imóvel?

No contexto de segurança para a aquisição de imóvel, a escolha típica recai sobre pessoas com estabilidade financeira e histórico de crédito sólido. 

Aqui estão alguns perfis comuns de pessoas que podem atuar como avalistas de imóveis:

1. sócios comerciais;
2. cônjuge ou companheiro, se casados ou em união estável, e desde que cumpram os requisitos financeiros;
3. familiares como pais, irmãos ou outros membros da família, uma vez que essa escolha é feita devido à confiança mútua e ao apoio financeiro disponível;
4. instituições financeiras, especialmente se a pessoa possuir contas ou investimentos substanciais nessa instituição.

Por que a garantia locatícia se torna necessária no contexto imobiliário?

Talvez a maior relevância da garantia locatícia no ramo de imóveis seja a camada adicional de segurança financeira para o proprietário. 

Ela serve como uma salvaguarda contra inadimplências no pagamento do aluguel ou danos significativos à propriedade por parte do locatário.

Ainda, se o locatário quebrar o contrato de locação antecipadamente, a garantia locatícia pode ser utilizada para compensar as perdas do proprietário, como a busca por um novo inquilino e eventuais períodos de vacância.

A exigência de uma garantia locatícia, também, incentiva os locatários a manterem suas obrigações financeiras e cuidarem adequadamente da propriedade: sabendo que há uma garantia em jogo, os locatários são motivados a zelar pelo imóvel.

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Em resumo, hoje você viu que um avalista é uma parte que fornece uma garantia adicional em uma transação financeira, assumindo a responsabilidade de cumprir as obrigações financeiras caso o devedor principal não o faça. 

Essa figura desempenha um papel importante ao proporcionar segurança aos credores e facilitar transações que, de outra forma, poderiam ser consideradas mais arriscadas.

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