Descubra como funciona o contrato de compra e venda de imóvel

Quem está pensando em vender ou adquirir uma propriedade precisa saber como fazer um contrato de compra e venda de imóvel. Afinal, esse é um documento que traz mais segurança para as transações imobiliárias.

A compra de uma casa ou apartamento é algo sério e que envolve muito dinheiro. Por isso, é importante garantir que essa transação seja feita de maneira segura e dentro da lei para evitar eventuais problemas. Para ajudar você nessa tarefa, vamos mostrar como funciona um contrato de compra e venda de imóvel.

O que é contrato de compra e venda de imóvel?

Um contrato de compra e venda é um documento jurídico que atesta uma promessa de compra e venda de imóvel e estabelece os direitos e deveres do comprador e do vendedor. O contrato de compra e venda de imóvel é quando um vendedor decide transferir a propriedade de um bem para o comprador mediante ao pagamento de uma quantia em dinheiro.

Um dos principais objetivos desse documento é garantir que as partes envolvidas na transação comercial cumpram os termos que foram acordados no momento de negociação da venda do imóvel.

O que deve constar em um contrato de compra e venda de imóvel?

É possível encontrar diferentes modelos de contrato de compra e venda de imóvel na internet. Contudo, para que os direitos e deveres das partes sejam bem-descritos e para evitar ambiguidades ou má-interpretação das cláusulas, é indicado contar com a ajuda de um advogado para redigir esse documento.

Se ainda assim você quiser saber como fazer um contrato de compra e venda de imóvel, entenda que as informações básicas que devem constar nesse tipo de documento são:

• dados pessoais do comprador e do vendedor (RG, CPF, comprovante de estado civil e comprovante de residência);
• dados pessoais dos cônjuges, caso as partes sejam casadas;
• profissões do comprador e do vendedor;
• endereço do imóvel;
• descrição do imóvel (dimensões e características principais);
• número de registro do imóvel na prefeitura da cidade na qual a propriedade está localizada;
• forma de pagamento;
• prazo de pagamento;
• condições de entrega do imóvel;
• obrigações das partes;
• penalidades em caso de descumprimento das obrigações acordadas no contrato;
• comissão da imobiliária ou do corretor que intermediou a venda.

Além disso, no momento da elaboração do contrato, o vendedor precisa apresentar uma cópia autenticada da escritura do imóvel, uma cópia atualizada da matrícula de imóvel, uma certidão negativa de débitos condominiais e uma certidão negativa de impostos.

Contrato de compra de imóveis na planta

Os contratos de compra e venda dos imóveis comprados na planta precisam apresentar algumas informações adicionais, como a data de início e de término da obra. Dessa forma, o comprador saberá quando a propriedade será entregue e poderá cobrar a construtora responsável pelo empreendimento caso o imóvel não fique pronto na data prevista no contrato.

Assinatura do contrato

A assinatura do contrato de compra e venda de imóvel pode ser feita de duas formas: presencial ou digitalmente. No primeiro caso, as partes precisam reconhecer firma das assinaturas em um cartório. Já as partes que assinam o documento de forma digital não precisam ir até um cartório reconhecer firma.

Qual é a importância desse documento?

A elaboração desse documento ajuda a evitar fraudes, afinal, sem um contrato, um vendedor mal-intencionado pode tentar vender um mesmo imóvel para diferentes compradores. Além disso, como no documento de compra e venda de imóvel estão descritas as obrigações de todos os envolvidos na transação comercial, todos saberão o que precisa ser feito caso a outra parte não cumpra seus deveres.

Contudo, somente fazer o contrato de compra e venda não garante ao comprador o título de proprietário do imóvel. Para que isso aconteça, é necessário providenciar uma escritura de imóvel com o nome do comprador.

Como o processo de compra e venda de uma propriedade é burocrático, sendo necessário separar diversos documentos e elaborar o contrato de forma cuidadosa, o ideal é que você conte com o auxílio de um corretor de imóveis para auxiliar você com os trâmites necessários para a conclusão dessa transação.

O que o comprador deve fazer após assinar o contrato?

Depois de assinar o contrato de compra e venda de imóvel, o comprador precisa pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O valor desse tributo pode variar de acordo com a cidade na qual a propriedade está localizada. Contudo, geralmente fica em torno de 2% a 4% do valor do imóvel.

Após a assinatura do contrato de compra e venda e do pagamento do ITBI, as partes devem emitir uma escritura do imóvel, caso o pagamento da transação seja feito à vista.

Se o comprador contratar um financiamento imobiliário para comprar o imóvel, ele deverá apresentar no cartório o contrato firmado com a instituição financeira responsável pela liberação da linha de crédito. Somente após a quitação do empréstimo a escritura poderá ser emitida.

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Agora que mostramos como funciona e qual é a importância de um contrato de compra e venda de imóvel, você poderá adquirir a sua propriedade com muito mais tranquilidade e segurança.

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