O que é hipoteca? Entenda aqui!

Provavelmente, você já ouviu algo sobre este assunto, mas será que sabe exatamente o que é hipoteca? Antigamente, quem planejava adquirir um imóvel tinha a hipoteca como uma forma de realizar esse sonho.

Ainda existe hipoteca no Brasil? Vamos abordar essa questão neste artigo, além de explicar o que significa hipotecar um imóvel e como essa modalidade funciona. Continue a leitura para entender e saber mais.

Hipoteca: o que significa?

A hipoteca é uma forma de obter um crédito bancário, seja empréstimo, seja financiamento, utilizando um imóvel como garantia. Assim, o cliente hipoteca a casa ou o apartamento não só como garantia de pagamento da dívida, mas também para conseguir juros baixos a longo prazo.

Então, como funciona a hipoteca? Imagine que você precisa fazer um empréstimo de R$ 100 mil, mas o banco está inseguro em relação à sua capacidade de pagar a dívida. Como garantia, você oferece um imóvel no seu nome, no valor de R$ 180 mil, por exemplo.

Dessa forma, o banco corre menos riscos, já que pode apreender e vender o imóvel para cobrir a dívida em caso de inadimplência. Durante todo esse processo, o devedor continua na posse do imóvel, que só é penhorado para o pagamento caso se confirme o descumprimento do contrato.

Pessoas físicas e jurídicas podem realizar esse tipo de operação. Contudo, não é possível hipotecar bens futuros, por exemplo, e os bens de família só podem ser hipotecados por um contrato mútuo.

A origem da hipoteca

A palavra hipoteca tem origem grega e significa “submeter uma coisa à outra”. No Direito romano, por exemplo, a hipoteca tinha um significado parecido com o de penhor, isto é, a entrega de um bem móvel ou imóvel como garantia de alguma obrigação assumida legalmente.

Essa linha de crédito é mais popular em outros países, como os Estados Unidos. Isso se dá principalmente em função de uma maior segurança jurídica e de taxas menores para a realização do empréstimo hipotecário.

Saiba quais são os tipos de hipoteca

As modalidades de hipoteca podem variar de acordo com cada caso, entidade e envolvimento da justiça. Veja os tipos estabelecidos pela legislação brasileira e saiba como hipotecar imóvel:

• hipoteca convencional: é a modalidade mais comum no Brasil. Ela ocorre quando o devedor firma um contrato com o banco por livre e espontânea vontade. Neste negócio, consta uma garantia física como um imóvel;
• hipoteca judicial: ocorre por ordem da Justiça brasileira. Há uma condenação em que valores devem ser restituídos, então a Justiça solicita a hipoteca de imóvel;
• hipoteca legal: essa modalidade prevista em lei garante os direitos de determinados credores: fazenda pública, filhos e herdeiros. Esse tipo não está relacionado à inadimplência, mas sim à demanda de ordem judicial.

Como fazer uma hipoteca?

Após saber o que é hipoteca, está na hora de entender como obter essa linha de crédito. O primeiro passo é entrar em contato com uma instituição financeira. Depois, é necessário registrar a hipoteca no Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel foi matriculado. Para isso, separe os seguintes documentos:

• RG e CPF do titular e do cônjuge;
• certidão de casamento;
• comprovante de renda;
• Certidão Negativa de Impostos;
• escritura do imóvel;
• cópia autenticada do título aquisitivo do imóvel;
• carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
• certidão original e atualizada do imóvel.

Por fim, existem algumas regras para conseguir o crédito hipotecário: o imóvel não deve apresentar débitos nem irregularidades; somente o proprietário pode realizar a hipoteca, entre outras.

Empréstimo com garantia de imóvel

No Brasil, a hipoteca ficou obsoleta e foi substituída pelo empréstimo com garantia de imóvel. Isso ocorreu em função da burocracia envolvida no processo de tomada da propriedade em casos em que o devedor não pagou a dívida à instituição financeira. Assim, vários bancos deixaram de oferecer a hipoteca como linha de crédito.

As modalidades de hipoteca e empréstimo com garantia costumam ser confundidas. Em ambos os casos, o devedor oferece um imóvel para assegurar a operação. A diferença é que o empréstimo possui um recurso de alienação fiduciária, então o imóvel fica em nome do banco como garantia de pagamento.

Assim, o dono do bem transfere a propriedade do imóvel ao banco até quitar o empréstimo. Como resultado, o consumidor tem acesso a taxas e condições mais atrativas, ao passo que o banco reduz o risco de dívida. Por isso, é importante se planejar para cumprir com todas as condições do contrato.

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