Casa Verde e Amarela: o que é e como o programa funciona?

O Casa Verde e Amarela é um programa federal voltado para a habitação que substitui, com algumas atualizações, o Minha Casa Minha Vida, criado com a finalidade de facilitar a aquisição de moradia própria pela população brasileira.

Se você busca realizar o sonho da casa própria e procura um financiamento ou auxílio para comprar sua moradia, o programa Casa Verde e Amarela pode ajudar. A seguir, confira todas as informações sobre o sistema, quem pode e como usufruí-lo, entre outros detalhes que podem ajudar.

O que é o programa Casa Verde e Amarela?

Em vigor desde o final de 2020, o Casa Verde e Amarela (CVA) integra um pacote de medidas sociais e econômicas propostas pelo Governo Federal para ajudar famílias brasileiras, por meio de financiamento, a conquistarem a própria moradia, reformarem imóveis e até regularizarem casas já existentes.

Como mencionamos, o programa é bem semelhante ao Minha Casa Minha Vida, que ajudou mais de 4 milhões de famílias desde 2009. Porém, as diferenças se aplicam em atualizações como taxas de juros e outras variações relacionadas à renda familiar.

Como o programa funciona?

Para compreender melhor o que é, na prática, o Casa Verde e Amarela e como funciona, é preciso entender quais são os benefícios oferecidos e quem pode ter acesso a eles. De uma maneira mais ampla, há dois tipos de auxílios: taxas de juros reduzidas e subsídios definidos a partir da renda familiar e da localização.

O programa também abrange outras iniciativas, como a Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que procura dar segurança jurídica às famílias, ampliar o acesso ao crédito e reformar ou ampliar imóveis deteriorados.

Portanto, se sua casa sofre de falta de estruturas como banheiro e instalações elétricas/hidráulicas inadequadas ou não comporta todos os moradores, o Casa Verde e Amarela também pode ajudar.

Além disso, ainda em fase de desenvolvimento, há outra iniciativa, intitulada locação social, com o objetivo de reduzir a carga excessiva de aluguel quando este comprometer mais de 30% da renda familiar.

Já o Programa Parcerias, que também faz parte do Casa Verde e Amarela, é uma modalidade de financiamento que, em parceria com os governos estaduais e municipais, permite reduzir ou até zerar o valor de entrada do imóvel para famílias de baixa renda.

Quem pode ter acesso à Casa Verde e Amarela?

Para ter acesso aos subsídios do programa habitacional, é preciso se enquadrar nas modalidades estabelecidas pelo Governo Federal, que condizem com a renda familiar mensal ou anual.

Até 2021, havia apenas três grupos aclarados, mas, desde fevereiro de 2022, foi decretado um aumento no limite de subvenção econômica separada para áreas urbanas e rurais.

Atualmente, o público-alvo é dividido de acordo com a área e a renda familiar. Além disso, os moradores da região Norte e Nordeste com cotas do FGTS possuem uma taxa de juros menor. Entenda:

• Urbano 1: até R$ 2.400,00 (para Norte e Nordeste, até R$ 2.600) em renda bruta familiar mensal;
• Urbano 2: entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400,00 em renda bruta familiar mensal;
• Urbano 3: entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 em renda bruta familiar mensal;
• Rural 1: até R$ 29.000,00 em renda bruta familiar anual;
• Rural 2: entre R$ 29.000,01 até R$ 52.800,00 em renda bruta familiar anual;
• Rural 3: entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00 em renda bruta familiar anual.

Para as famílias que utilizam recursos do FGTS como financiamento, o prazo de pagamento é de até 30 anos. Além disso, os descontos e taxas de juros são concedidas a partir de grupo, localização e valor do imóvel (que tem limite de até R$ 264 mil). São elas:

• Urbano 1 (Sul, Sudeste e Centro-Oeste): 4,5 a 4,75% para cotistas do FGTS e 5% para não cotistas;
• Urbano 1 (Norte e Nordeste): 4,25 a 4,5% para cotistas do FGTS e 4,75% para não cotistas;
• Urbano 2 (Sul, Sudeste e Centro-Oeste): 5 a 6,5% para cotistas do FGTS e de 5,5 a 7% para não cotistas;
• Urbano 2 (Norte e Nordeste): 4,75 a 6,5% para cotistas e 5,25 a 7% para não cotistas;
• Urbano 3 (todas as regiões): 7,66% para cotistas do FGTS e 8,16% para não cotistas.

Também há outras regras para participar do programa: apresentar a nacionalidade brasileira; ter mais de 18 anos; corresponder às faixas de renda; e não ter um apartamento ou uma casa própria nem estar em outro financiamento imobiliário.

Como participar?

Para se inscrever no programa, é preciso comprovar sua renda e apresentar documentos de identificação, comprovante de renda atual e comprovação de estado civil. Para um trabalhador de carteira assinada, é preciso apresentar holerite, declaração de imposto de renda ou INSS. Já os autônomos entregam extratos bancários e declaração do imposto de renda.

A inscrição pode ser feita de três maneiras: individualmente, por meio de uma construtora ou por meio de uma entidade organizadora com um investimento vinculado à Caixa Econômica Federal. Independentemente da forma de inscrição, é a instituição em questão que analisará a condição para receber os benefícios.

Com a análise feita e aceita, você assina o contrato de financiamento e pode começar a viver na sua casa dos sonhos. Há diversos imóveis disponíveis para compra, dentro do valor máximo do programa, em todas as cidades do país!

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