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Inquilino pode ser síndico? Entenda tudo sobre esse assunto

Viva Real Publicado em 27/03/2024
Tempo de leitura 7 min

O papel de síndico é uma responsabilidade grande e importante dentro de um condomínio: e, quando um morador se interessa pelo cargo, a primeira dúvida que surge é se o inquilino pode ser síndico.

A gestão de um condomínio é um desafio complexo, onde a figura do síndico desempenha um papel crucial na tomada de decisões e no equilíbrio harmonioso entre os moradores. 

Por meio desse papel, o responsável é o representante legal e administrativo de um condomínio, cuidando da gestão e manutenção do espaço, além de tratar de responsabilidades do aspecto financeiro e administrativo, e outras que envolvem a convivência entre moradores.

Uma atuação ética e transparente nesse cargo demanda muito entendimento da função e, em alguns casos, é até preferível uma formação em áreas relacionadas ao desempenho do papel de síndico.

Quer saber mais sobre o cargo e se o inquilino pode ser síndico? Veio ao lugar certo!

O Viva Real preparou um conteúdo especial sobre esse tema, e te explica aqui no blog as principais questões sobre esse assunto.

Acompanhe o conteúdo abaixo até o final e boa leitura!

Você conhece os direitos do inquilino? Confira tudo sobre a Lei do Inquilinato lendo nosso artigo sobre o tema aqui no blog do Viva Real.

Inquilino pode ser síndico?

Sim, inquilino pode ser síndico — até porque não existe nenhum impedimento legal que proíba um morador de desempenhar essa função dentro do seu condomínio.

No entanto, para chegar a essa responsabilidade, o inquilino interessado deve se candidatar ao cargo e ser eleito por uma assembleia de moradores, como deve ser com qualquer outra pessoa que deseje ser síndico.

Vale destacar que algumas convenções de condomínio permitem que inquilinos se candidatem ao cargo de síndico, desde que cumpram determinados requisitos e obtenham a aprovação da assembleia de condôminos. 

Já em outras situações, a convenção pode restringir a posição de síndico apenas a proprietários de unidades.

Inquilino precisa de procuração para ser síndico?

Considerando que o inquilino não é o dono da unidade habitacional em que está morando, existem algumas exigências para que ele se candidate à função de síndico: e uma delas envolve a procuração do proprietário.

Além de manter o pagamento da taxa condominial em dia, o inquilino interessado precisa do documento legal reconhecido e assinado pelo proprietário do imóvel para se candidatar ao cargo.

Inquilino pode ser síndico e subsíndico?

Assim como não existe empecilho para que um inquilino se torne síndico no seu condomínio, o mesmo vale para o cargo de subsíndico.

Ainda, é possível que sejam formadas equipes de gestão condominial em que o síndico é um proprietário de uma unidade e o subsíndico, um inquilino — desempenhando suas responsabilidades de forma ética e dentro do que é determinado em convenção, claro.

Quando uma pessoa não pode ser síndica de condomínio?

Quando uma pessoa não pode ser síndica de condomínio?

Além de saber se o inquilino pode ser síndico, é importante estar ciente dos critérios que determinam quem não pode ocupar o cargo.

Magistrados e menores de 18 anos, sejam eles moradores ou inquilinos do condomínio, não podem exercer a função de síndico.

Ainda, pessoas inadimplentes também não podem se candidatar ao papel de síndico.

Quais são as responsabilidades legais de um síndico?

O papel do síndico em um condomínio envolve uma série de responsabilidades legais, que podem variar de acordo com a legislação local e as regras estabelecidas na convenção condominial. 

Dentro das suas funções, destacamos:

  • administração financeira, realizando cobranças condominiais, pagando despesas e gerindo o orçamento condominial;
  • convocação e presidência de assembleias, convocando as reuniões e presidindo os encontros conforme pautas estabelecidas;
  • manutenção e conservação, planejando e supervisionando os serviços de manutenção, além de cuidar da conservação de áreas comuns do condomínio;
  • resolução de conflitos, mediando situações entre moradores e adotando medidas disciplinares em casos de infrações às normas internas;
  • representação legal, tomando decisões emergenciais quando necessário, além de representar o condomínio em processos judiciais e extrajudiciais;
  • atualização jurídica, mantendo a documentação do condomínio em conformidade com a legislação vigente e buscando orientação jurídica em questões mais complexas.

Ainda, o síndico é responsável por manter o relacionamento com fornecedores e funcionários, colaborar com medidas que visem a proteção dos moradores, e avaliar e propor melhorias para valorizar o condomínio.

Conheça as vantagens e os desafios de ocupar esse cargo de gestão

vantagens e os desafios de ser síndico de prédio

Entre as vantagens de ser um síndico, uma das principais, sem dúvidas, é a oportunidade de se envolver ativamente na comunidade condominial, promovendo um ambiente mais unido e colaborativo.

Além disso, o cargo proporciona uma chance de aprimorar habilidades de gestão, liderança e resolução de problemas, que podem ser valiosas em outras áreas da vida profissional e pessoal.

Também é o síndico que, como destacamos, contribui para melhorias no condomínio, além de ter acesso a informações importantes sobre as finanças, manutenção e decisões do condomínio.

Já entre os desafios do cargo, é importante ter em mente:

  • desgaste pessoal;
  • conflitos e pressões;
  • disponibilidade de tempo;
  • exposição a responsabilidades legais;
  • responsabilidades e carga de trabalho.

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Seu lar ideal está no Viva Real!

Hoje, você viu que, enquanto um inquilino pode ser síndico, a viabilidade dessa situação depende de diversos fatores, incluindo as regras do condomínio, aprovação dos proprietários e disposição do inquilino em assumir as responsabilidades inerentes ao cargo. 

Antes de tomar qualquer decisão, é fundamental examinar cuidadosamente os documentos do condomínio, dialogar com os demais moradores e avaliar se o inquilino possui as qualificações e o comprometimento para ocupar esse papel na administração condominial.

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Dúvidas frequentes

Confira também o FAQ que preparamos sobre o assunto.

Quem pode ser síndico de um condomínio?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode desempenhar a função de síndico em um condomínio.

Isso vale para inquilinos e proprietários de uma unidade habitacional.

Vale a pena ser síndico?

A função de síndico é complexa e exige dedicação, mas também oferece diversas vantagens além dos desafios.

A gestão condominial proporciona uma valiosa experiência em áreas como liderança, administração e gestão de pessoas; além disso, alguns condomínios oferecem benefícios aos síndicos, como isenção da taxa condominial ou honorários.

Em contrapartida, a função de síndico exige tempo e dedicação, especialmente para lidar com demandas urgentes e imprevistos — e vale destacar também que o síndico precisa mediar conflitos entre moradores, o que pode ser desafiador e desgastante.

Lembramos que o síndico responde legalmente pelas decisões tomadas em relação ao condomínio, o que é uma grande responsabilidade.

Quem não mora no prédio pode ser síndico?

Essa também é uma dúvida comum sobre esse assunto e, sim, qualquer pessoa, morando ou não no condomínio, e seguindo as exigências para o cargo, pode se candidatar a síndico de um condomínio.

Filho de proprietário pode ser síndico?

Se a pessoa, filha do proprietário, for maior de 18, não desempenhar nenhum cargo no magistério e não estiver inadimplente com taxas condominiais, ela pode se candidatar a síndico.

Ainda, a assembleia deve votar para escolher o responsável, logo, a posição de filho de proprietário não deve exercer nenhuma influência sobre a tomada de decisões do grupo de moradores.

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