Como consultar a matrícula do imóvel pelo endereço: um guia completo?

Assim como cada brasileiro tem um número de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e de RG (Registro Geral), cada imóvel localizado no país deve ter uma certidão de propriedade. 

Se você está procurando o número desta certidão, saiba que ele pode ser encontrado na matrícula do imóvel pelo endereço. 

Quando os proprietários realizam a compra de uma casa ou um apartamento, logo se deparam com a necessidade de cuidar de toda a papelada relacionada ao imóvel. 

No entanto, nem todos sabem o que é a matrícula. 

É o que vamos explicar agora!

O que é a matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel é uma certidão que funciona como um RG para uma pessoa.

Ela confirma a autenticidade da Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel, que traz informações importantes como localização, tamanho, dados do proprietário, inclusão em inventários e, é claro, número de matrícula, entre outros.

Isso significa que cada imóvel tem um número de matrícula específico e individual. Além de dados importantes para diferentes transações, esse certificado mostra sob qual nome está registrado o imóvel, deixando claro quem é proprietário da casa, do apartamento ou do comércio.

Essa certidão está ligada à história do registro público no Brasil, que foi regulamentado de forma mais sistemática pelo Código Civil de 1916 e posteriormente detalhado na Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos. 

Antes disso, o sistema de registro era menos organizado, e muitas propriedades eram apenas declaradas verbalmente ou em documentos informais, o que gerava insegurança jurídica e disputas.

Então, se você comprou um imóvel, certifique-se de registrar essa transação na matrícula do imóvel. 

Para isso, basta ir a um Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Assim, você se protege de possíveis golpes, afinal a compra ou venda só é validada quando o nome do proprietário é alterado nesta certidão.

Por que consultar a matrícula do imóvel pelo endereço?

Consultar a matrícula do imóvel pelo endereço é uma prática comum e extremamente útil. Essa consulta pode proporcionar diversos benefícios práticos. 

O objetivo principal da matrícula de imóveis é centralizar todas as informações sobre uma propriedade em um único documento, armazenado no Cartório de Registro de Imóveis correspondente. Isso inclui dados como:

• Localização e descrição detalhada do imóvel;
• Histórico de proprietários (cadeia dominial);
• Eventuais ônus ou restrições, como hipotecas ou penhoras.

Como encontrar o número de matrícula pelo endereço?

Alguns inquilinos esperam encontrar o número de matrícula no IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Porém, esse código não consta no IPTU.

Então vamos aprender como descobrir o número da matrícula do imóvel pelo endereço!

Localize o Cartório de Registro de Imóveis da região

O primeiro passo para consultar a matrícula de imóvel nesse formato é identificar qual cartório de registro de imóveis da sua cidade é responsável pela região onde o imóvel está localizado. 

Cada jurisdição possui um cartório específico, e essa informação pode ser encontrada através de uma simples pesquisa online ou mesmo por consulta direta à prefeitura local.

Utilize o endereço do imóvel

Uma vez que você sabe qual cartório procurar, utilize o endereço completo do imóvel como referência para a busca. 

Fornecer informações detalhadas como número, rua, bairro e cidade ajuda a refinar a pesquisa e encontrar o documento correto sem erros.

Verifique os sistemas online (se disponíveis)

Hoje, muitos cartórios oferecem serviços online que permitem a consulta e até a solicitação de documentos pela internet. 

Se o cartório da sua região possui esse tipo de serviço, você pode ganhar tempo e evitar deslocamentos desnecessários. Geralmente, esses sistemas requerem que você informe o endereço do imóvel para iniciar a pesquisa.

Solicitação de informações ao cartório

Caso não haja um sistema online disponível, a alternativa é visitar o cartório fisicamente. Leve consigo todas as informações necessárias do imóvel e esteja preparado para pagar uma taxa de serviço para obter a matrícula. 

Os funcionários do cartório podem orientar sobre o preenchimento de formulários e procedimentos específicos.

Quais informações estão na matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento rico em detalhes. Ela inclui dados como a localização exata do imóvel, descrição e características, histórico de propriedade, além de quaisquer ônus reais ou restrições, como hipotecas ou penhoras. 

Esses dados não só esclarecem a situação atual do imóvel, mas também traçam um mapa de sua história, garantindo que você esteja totalmente informado sobre o bem em questão.

O que fazer se o endereço do imóvel estiver errado?

Encontrar inconsistências no endereço do imóvel pode ser frustrante, mas não é o fim do caminho. Primeiro, verifique se o erro é apenas na documentação ou se de fato há divergências no cadastro do cartório. 

Para corrigir, será necessário um procedimento administrativo que pode requerer documentação adicional e a assistência de um advogado especializado. 

A correção desses dados é importante não apenas para fins legais, mas também para evitar futuros entraves em transações.

Encontre seu imóvel no Viva Real

Consultar a matrícula de um imóvel pelo endereço é uma ação fundamental para garantir segurança e transparência em qualquer transação imobiliária. 

A matrícula do imóvel fornece uma visão clara do histórico de propriedade, restrições legais e outros detalhes essenciais que impactam diretamente no valor e na viabilidade de uma negociação.

E ao seguir as orientações que trouxemos, você assegura que qualquer transação imobiliária seja feita com segurança e transparência.

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