Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? Entenda!

Muitos fatores podem influenciar a compra de uma casa ou apartamento: você sabia, inclusive, que um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?

A venda de um imóvel que faz parte de uma herança nem sempre é um processo simples e tranquilo e, muitas vezes, surgem dúvidas sobre os direitos e limitações dos herdeiros no que diz respeito à venda de um bem herdado. 

O herdeiro influencia, sim, o fechamento do negócio — mas isso não acontece em todas as situações, e ambas as partes envolvidas possuem direitos respaldados pela lei, bem como deveres a serem cumpridos.

No entanto, isso não deve ser um empecilho na conquista da casa própria!

Compreender melhor o assunto é o primeiro passo para reduzir burocracias, além de ter a segurança de estar fazendo a melhor transação para a compra de um imóvel fruto de herança.

Se você está passando por um caso assim e busca algumas orientações, veio ao lugar certo! O Viva Real separou um conteúdo que vai tirar suas dúvidas sobre o tema e dizer se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel, de fato.

Acompanhe abaixo até o final e boa leitura!

Uma das partes desistiu do processo de venda do imóvel: e agora? A gente esclarece esse assunto aqui no blog, vem conferir na íntegra.

Afinal, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?

Sim, esse cenário é possível se houver discordância entre os herdeiros envolvidos ou se a partilha do bem não estiver 100% definida.

Isso porque a venda de um imóvel herdado geralmente exige o consenso de todos os herdeiros — e, se um ou mais herdeiros não concordarem com a venda, esta não poderá ser realizada. 

A unanimidade é essencial para a tomada de decisões sobre a destinação do bem!

Ainda, enquanto o processo de inventário estiver em andamento, a venda do imóvel pode ser impedida. 

O inventário é o processo judicial ou extrajudicial que lista e avalia os bens deixados pelo falecido: até que a partilha dos bens seja concluída, o imóvel permanece indisponível para venda.

O que fazer quando um dos herdeiros se opor à venda de um imóvel?

Quando um dos herdeiros se opõe à venda de um imóvel fruto de herança, é importante seguir algumas boas práticas para tentar resolver a situação de forma amigável.

O primeiro passo é tentar resolver a questão através do diálogo direto: todos os herdeiros devem se reunir para discutir suas posições, expectativas e preocupações, pois buscar um acordo que satisfaça a todos os envolvidos é sempre a melhor solução.

Vale propor alternativas à venda, como o aluguel do imóvel, a utilização do imóvel por um dos herdeiros, ou até mesmo a compra da parte do herdeiro que deseja vender pelos demais herdeiros.

Apenas quando medidas de conciliação não forem suficientes é que se recorre a outras alternativas e até métodos legais.

A gente explica melhor logo abaixo:

Mediação por um terceiro

Se o diálogo direto não resultar em um acordo, pode ser útil recorrer a um mediador. 

A mediação é um processo conduzido por um terceiro neutro que ajuda as partes a chegarem a um consenso.

Similar à mediação, a conciliação também visa ajudar as partes a resolverem o conflito de forma amigável — a principal diferença é que o conciliador pode sugerir soluções para o conflito.

Intervenção judicial

Se não houver acordo, pode ser necessário recorrer a medidas legais, como o processo de inventário e partilha. 

Durante este processo, o juiz pode determinar a melhor forma de dividir os bens entre os herdeiros.

Em casos extremos, se um herdeiro se opuser persistentemente à venda e não houver acordo, os outros herdeiros podem ingressar com uma ação judicial de alienação. 

Nesse processo, o juiz pode autorizar a venda do imóvel e a divisão do valor entre os herdeiros, se considerar que essa é a melhor solução para resolver o impasse.

Outras dúvidas frequentes sobre o tema

Como impedir a venda de um imóvel de herança?

Quando um herdeiro acredita que a venda não é a melhor solução ou quando há questões legais pendentes, ele pode optar pelo impedimento da negociação do bem por meio de ações como:

• interpor embargos;
• propor alternativas à venda;
• exigir o direito de preferência;
• entrar com ação de anulação de venda, caso ela chegue a ser realizada.

Um herdeiro pode comprar a parte do outro?

Sim! Um herdeiro pode comprar a parte de outro herdeiro em um imóvel herdado: essa é uma maneira de resolver situações em que nem todos os herdeiros desejam manter o imóvel ou querem convertê-lo em dinheiro. 

Os herdeiros devem negociar e chegar a um acordo sobre o valor da parte que será comprada. 

Aqui, a avaliação profissional do imóvel pode ajudar a determinar um valor justo; é recomendável contratar um avaliador imobiliário para determinar o valor de mercado do imóvel.

Quando um herdeiro tem preferência na compra de imóvel?

Quando um imóvel é herdado por mais de uma pessoa, ele passa a ser de propriedade comum, ou condomínio hereditário — mas no que isso influencia na venda?

Se um dos herdeiros deseja vender sua parte ideal (quota-parte) do imóvel, os outros herdeiros têm o direito de preferência para adquirir essa parte antes de ser vendida a terceiros.

O mesmo vale para casos em que o herdeiro deseja adquirir o bem: durante o processo de inventário, se um dos herdeiros decidir que quer ficar com o imóvel, ele tem preferência de compra assegurada por lei, antes de o imóvel ficar disponível no mercado.

Herdeiros com restrição no nome podem vender imóvel de herança?

Quando um herdeiro está passando por problemas junto aos órgãos de proteção ao crédito, ele não é impedido de receber a herança — porém, ele pode, sim, ser impedido de realizar a venda de um bem fruto de herança.

Se o imóvel já tiver sido partilhado e registrado em nome dos herdeiros, as dívidas pessoais do herdeiro com restrição podem interferir na venda, já que os credores podem tentar penhorar a parte do imóvel pertencente ao herdeiro devedor, para quitar a dívida.

Herdeiro pode ser expulso de imóvel?

A expulsão de um herdeiro de um imóvel herdado é uma questão complexa e envolve aspectos legais e emocionais. 

Em termos legais, a possibilidade de um herdeiro ser removido de um imóvel depende de várias circunstâncias, como a situação do inventário, o comportamento do herdeiro e a presença de outros herdeiros.

Se um herdeiro estiver causando problemas ou impedindo o uso do imóvel pelos outros herdeiros, os interessados podem solicitar ao juiz uma ordem judicial para resolver a situação. 

Embora a ação de despejo seja mais comum em casos de locação, em alguns casos específicos, como quando um herdeiro está ocupando o imóvel de forma irregular ou abusiva, é possível utilizar uma ação judicial para removê-lo.

Seja ou não um imóvel de herança, você pode dar o primeiro passo para a casa própria aqui no Viva Real: vem conferir no site os anúncios disponíveis.

Seu lar dos sonhos está a um clique de distância!

A venda de um imóvel herdado pode ser um processo complexo e emocionalmente desgastante — e, sim, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel.

É fundamental que os herdeiros estejam cientes de seus direitos e limitações, bem como das opções legais disponíveis para resolver eventuais conflitos. 

A realização de um planejamento sucessório adequado pode evitar muitos dos problemas comuns associados à herança de imóveis, proporcionando tranquilidade e segurança para todos os envolvidos.

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