Como calcular reajuste de aluguel 2024? Passo a passo

Quem mora em imóvel que não é próprio precisa estar atento a uma série de itens que podem influenciar o gasto mensal do inquilinato: uma das prioridades é saber como calcular reajuste de aluguel em 2024.

Todos os anos, o aluguel de imóveis, residenciais e comerciais, pode ser reajustado com o respaldo da legislação, levando em consideração fatores como os índices presentes no INCC e mais uma série de influências.

Para saber como as alterações de índices podem impactar seu aluguel, é preciso estar atento ao que vem descrito no seu contrato de locação.

Ainda, o reajuste pode ser negociado diretamente com o proprietário — mas são casos bem específicos, a depender da relação de cada locador e locatário.

Vai ter alteração no valor do seu aluguel e quer se preparar para conseguir arcar com as contas? O Viva Real ajuda você!

Separamos um conteúdo completo para te explicar como calcular reajuste de aluguel em 2024, bem como explorar os diversos fatores que contribuem para essa alteração.

Acompanhe o artigo abaixo para tirar todas as suas dúvidas.

Boa leitura!

Muitas regras envolvem a quebra de contrato de aluguel: esteja ciente delas antes de tomar qualquer decisão de deixar o imóvel! Saiba mais sobre esse assunto com o nosso artigo aqui no blog.

Afinal, como funciona o reajuste de aluguel?

Antes de saber como calcular reajuste de aluguel em 2024, é fundamental entender como funciona essa prática, bem como o que está previsto em lei para locações de imóveis.

O reajuste de aluguel é um procedimento que visa atualizar o valor do aluguel de um imóvel, geralmente realizado anualmente. 

Este processo é uma prática comum no mercado imobiliário e tem o objetivo de adequar o valor do aluguel às variações econômicas e inflacionárias, garantindo equilíbrio nas relações entre locadores e locatários.

Ele funciona passando por frentes como:

1. escolha do índice de reajuste;
2. consulta da variação desse índice;
3. cálculo do novo valor por meio da fórmula de cálculo;
4. negociação e comunicação entre as partes;
5. notificação e estipulação de prazos.

De acordo com a lei 8.245/91, a Lei do Inquilinato e que é responsável por tratar assuntos relacionados a locações (como o reajuste de aluguel), é permitido que o valor de locação de um imóvel seja reajustado anualmente com base em índices de correção.

No entanto, é preciso que isso seja feito respeitando os limites de reajuste: a alteração do valor não pode ultrapassar o equivalente ao índice de correção adotado e, se isso acontecer, o locatário pode contestar o valor abusivo.

Quais são os índices de reajuste de aluguel mais utilizados?

Ainda, para saber como calcular reajuste de aluguel em 2024 (e em todos os outros anos!) é importante entender mais sobre os índices de reajuste mais utilizados.

Alguns deles fazem parte do INCC; outros, são importantes indicadores dentro do mercado imobiliário.

Acompanhe mais sobre eles logo abaixo:

IGP-M

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) é um dos índices de inflação mais utilizados no Brasil e é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Ele é amplamente empregado como referência para o reajuste de contratos, incluindo o reajuste de aluguéis. 

O IGP-M é conhecido por sua abrangência, pois é composto por três subíndices que refletem diferentes aspectos da economia:

• IPC (Índice de Preços ao Consumidor);
• IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo);
• INCC (Índice Nacional de Custo da Construção).

IPCA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice oficial de inflação no Brasil, calculado pelo IBGE. 

Ele é amplamente utilizado para medir a variação média dos preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, representando, assim, o custo de vida da população.

O IPCA é calculado mensalmente pelo IBGE, abrangendo nove regiões metropolitanas do Brasil, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Brasília e Rio de Janeiro — a média dessas áreas compõe o IPCA nacional.

O índice é utilizado como referência para a meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional e, além de servir como referência para a política monetária, é muito utilizado em contratos e acordos para reajustar valores, como aluguéis e salários.

INPC

Também calculado pelo IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor mede a variação média dos preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras — mas não do mesmo jeito que o IPCA!

Esse índice é especialmente voltado para a análise da inflação nas camadas mais baixas da população.

Enquanto o IPCA é utilizado como referência para a política monetária e é o índice oficial de inflação no Brasil, o INPC é utilizado para reajustes salariais e benefícios sociais.

No contexto do reajuste de aluguel, o INPC é utilizado especialmente em contratos ou acordos nos quais se busca uma referência mais alinhada aos gastos das camadas mais economicamente vulneráveis da população.

IPC

O Índice de Preços ao Consumidor, refere-se a um grupo de índices de inflação que medem a variação de preços de uma cesta de bens e serviços representativos do consumo das famílias — definição essa que parece familiar, certo?

Acontece que, diferentemente do IPCA e do INPC, o IPC por si só não especifica um índice único, mas sim um conceito mais amplo aplicado globalmente.

Isso porque alguns países utilizam variações do termo IPC para designar seus índices de inflação, e cada país pode ter suas próprias metodologias de cálculo e itens ponderados na cesta de consumo. 

Portanto, a abordagem e os componentes do IPC podem variar de acordo com o contexto nacional.

No Brasil, o IPCA é o índice mais comum e abrangente utilizado para medir a inflação, incluindo uma cesta de bens e serviços consumidos pelas famílias; portanto, quando se fala em IPC no contexto brasileiro, geralmente se está se referindo ao IPCA.

IVAR

Também calculado pela FGV, o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais é responsável por medir e analisar a evolução mês a mês dos preços de aluguéis de casas, em quatro das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Essa análise é feita com base em dados, coletados de forma anônima, presentes em contratos de locação fornecidos à Fundação Getúlio Vargas pelas empresas administradoras de imóveis.

Essas informações compreendem os valores de contratos novos e os reajustes de contratos existentes, bem como as características de cada imóvel.

Por meio do IVAR, é possível compreender melhor como funciona a oferta e a demanda no mercado de locação residencial.

Como calcular reajuste de aluguel em 2024?

O primeiro passo é conferir no contrato qual índice deve ser utilizado para o reajuste, que pode ser qualquer um desses que apresentamos acima.

Depois, é preciso consultar a variação do índice em questão no período a ser corrigido; no setor imobiliário, o período de abrangência do reajuste é geralmente de 12 meses.

O locador deve notificar o locatário sobre o novo valor do aluguel com antecedência, conforme estipulado no contrato e na legislação vigente.

Vamos conferir um exemplo de aplicação do cálculo?

Suponha que o IGP-M seja o índice utilizado no seu contrato de aluguel, um valor que totaliza R$ 1.700 e que vai ser reajustado neste ano de 2024.

No último balanço do IGP-M, a FGV apontou uma variação de -0,52% em fevereiro, em um acumulado de -3,76% nos últimos 12 meses.

Fazendo a conta, a fórmula é de 1 – 0,0376 = 0,9624, multiplicado pelo valor do seu aluguel.

Logo, para esse exemplo, o valor do aluguel atualizado seria de R$ 1.636,08, considerando o IGP-M, para os próximos 12 meses de contrato.

O reajuste do aluguel é obrigatório?

O reajuste do aluguel não é obrigatório de forma automática. 

A obrigatoriedade ou não do reajuste do aluguel depende do que foi estabelecido no contrato de locação entre o proprietário e o inquilino. 

Portanto, é essencial verificar o contrato para entender as condições específicas acordadas entre as partes.

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Entender como calcular reajuste de aluguel em 2024 é essencial para manter uma relação equilibrada e transparente entre locador e locatário!

Ao seguir esses passos e considerar as condições econômicas, ambas as partes podem colaborar para garantir um ajuste justo e em conformidade com as diretrizes legais.

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